10/04/2023 - 12:52
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abriu a solenidade de celebração dos 100 dias de governo no Palácio do Planalto atacando a gestão do seu antecessor. Entre a apresentação do balanço das entregas do governo e um discurso favorável às camadas mais pobres do País, Lula disse que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) gastou recursos da União de maneira sem precedentes na campanha eleitoral do ano passado “na perspectiva de perpetuar o fascismo no País”.
Ao se contrapor a Bolsonaro, Lula destacou o papel da Presidência na reação institucional à tentativa de golpe no dia 8 de janeiro. O presidente disse que o ocorrido “não foi um gesto qualquer”, pois foi “uma tentativa de golpe feita com a maior desfaçatez, feita por um grupo de reacionários, fascistas, e de extrema direita que não queria deixar o poder” em referência a Bolsonaro e seus aliados.
O marco dos 100 dias de governo Lula foi veiculado nas redes oficiais Palácio da Planalto sob o slogan “O Brasil Voltou”, o mesmo usado durante a gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB), que é acusado repetidas vezes pela militância petista de ter conspirado para aplicar um golpe contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) no processo de impeachment realizado em 2016.
O terceiro mandato de Lula foi marcado nesses 100 primeiros dias pelo relançamento de programas sociais símbolos das gestões petistas na presidência, como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida, que ganharam novas regras e ampliaram a faixa de cobertura. Lula também investiu na retomada do Mais Médicos, criado durante o mandato de Dilma.
No rol de iniciativas recicladas pelo governo consta ainda o Programa Nacional de Segurança e Cidadania (Pronasci), do primeiro mandato de Lula, e a promessa de um novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que marcou a segunda passagem de Lula pelo Palácio do Planalto pelo investimento vultoso em obras de infraestrutura, mas que em diversas cidades do País deixou o legado de construções inacabadas.
A retomada de medidas adotadas nos 13 anos em que o PT governou o País foi feita sob o argumento de “reconstruir” o País após o “desmonte” promovido pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O Planalto compilou em sua página oficial na internet as 250 medidas neste quatro meses de gestão que já “mudaram o Brasil”.
“Em 100 dias, um novo Brasil. Capaz de fazer frente a tentativas golpistas e de voltar a ter esperança”, diz a publicação em referência à tentativa de ruptura institucional realizada por apoiadores de Bolsonaro no dia 8 de janeiro. “Um país que respeita o pacto federativo e busca atuar lado a lado com estados e municípios para vencer os desafios de hoje e do amanhã. Em pouco mais de três meses, o Brasil voltou!”, prossegue o texto com menção ao slogan de Temer.
Apesar do lema de o “Brasil voltou”, o governo Lula ainda não conseguiu aprovar nenhum projeto importante no Congresso, onde convive com uma base inconsistente apesar do espaço dado a legendas tradicionais do Centrão, como União Brasil, PSD e MDB. Com a governabilidade ainda frágil, Lula não conseguiu entregar as principais promessas de campanha na área da economia, como isentar do Imposto de Renda os trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês. Agora, o Executivo fala em fazer a mudança de forma gradual, estabelecendo a isenção para quem recebe até R$ 2.640 a partir de maio.
Também ficou para maio o aumento real do salário mínimo, que Lula prometeu pagar já no início da gestão. O presidente teve de recuar da promessa diante das restrições orçamentárias. A elevação do mínimo agora está prevista para ser anunciada no dia do trabalhador, celebrado em 1º de maio.
Como mostrou o Estadão, outra marca do início de governo foi a tentativa de reverter as reformas aprovadas por gestões passadas. Uma das tentativas de reversão das medidas foi feita pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), que afirmou logo nos primeiros dias de gestão ter o interesse de reverter a reforma previdenciária aprovada por Bolsonaro, em 2019. Ele acabou desautorizado pelo chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), e a proposta abandonada.
Na semana passada, Lula editou um decreto que altera regras do Marco Legal do Saneamento, outra medidas dos tempo de Bolsonaro no governo.
