27/05/2023 - 12:34
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva perdeu a primeira batalha na votação da Medida Provisória que estrutura os ministérios do seu governo. Saiu derrotado em votação na comissão especial do Congresso, em que até quatro parlamentares do PT votaram para tirar poderes da pasta do Meio Ambiente, como mostrou o Estadão. Agora, a gestão do petista corre contra o tempo para não deixar a MP caducar.
A Medida Provisória (MP) 1154/23 foi publicada no primeiro dia do novo governo, definindo um total de 37 ministros em 31 ministérios e seis órgãos com status de ministério. No entanto, se o texto não for votado até o dia 1º de junho, a MP perde a validade e a estrutura do governo federal voltará a ser do tamanho do que era no governo de Jair Bolsonaro, com 23 ministros.
Com essa mudança, 17 ministros de Lula podem perder o emprego. São eles:
Ana Moser, ministra do Esporte
André de Paula, ministro da Pesca e Aquicultura
Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial
Carlos Lupi, ministro da Previdência Social
Cida Gonçalves, ministra da Mulher
Esther Dweck, ministra de Gestão
Geraldo Alckmin, ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Jader Filho, ministro das Cidades
Luiz Marinho, ministro do Trabalho
Márcio França, ministro dos Portos e Aeroportos
Margareth Menezes, ministra da Cultura
Renan Filho, ministro dos Transportes
Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário
Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social
Simone Tebet, ministra do Planejamento
Sônia Guajajara, ministra dos Povos Originários
Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social
Entre esses, dois ainda poderiam voltar para assumir os ministérios de Infraestrutura e Cidadania que existiam durante o governo Bolsonaro, mas foram desmembrados pela MP de Lula.
Outro ministério criado pela Medida Provisório foi o de Relações Institucionais, chefiado por Alexandre Padilha, o próprio responsável pela articulação para aprovação da MP. No entanto, caso ela caduque, a pasta não seria extinta, apenas rebatizada com o nome antigo de Secretaria de Governo, como foi no governo do ex-presidente Bolsonaro.
Durante a votação da MP, a articulação do governo não mobilizou a base de aliados para impedir que a Pasta de Marina Silva perdesse poder. Foram retirados do Ministério do Meio Ambiente o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a Agência Nacional de Águas (ANA), além da gestão da política de resíduos. Na sexta-feira, 26, o presidente Lula se reuniu com Marina e outros ministros do Planalto. Ao final, o governo informou que ainda tentaria atuar para manter os poderes da Pasta de Marina.
Com o tempo curto para aprovação, no entanto, a promessa da gestão petista pode não virar realidade. O governo Lula enfrenta também dificuldade de mobilizar sua base para conter as mudanças que têm o apoio da bancada ruralista e ainda de políticos como o senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da comissão especial que aprovou a mudança na MP. A atuação do senador do Amapá acabou sendo entendida como uma retaliação à decisão do Ibama de negar autorização para a Petrobras explorar petróleo na foz no rio Amazonas. O Ibama é vinculado ao ministério de Marina Silva.
