09/03/2021 - 14:31
Diante do ‘racha’ exposto entre os ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Segunda Turma iniciou há pouco nesta terça, 9, sessão ainda cercada de dúvidas sobre o julgamento do processo em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pede que seja declarada a suspeição do ex-juiz Sergio Moro no processo do tríplex do Guarujá.
A ação foi pautada por Gilmar, presidente da turma, após Fachin ter declarado a ‘perda de objeto’ do processo nesta segunda-feira, 8. Em resposta ao movimento do colega, mais cedo, a menos de uma hora para o início da sessão, o relator da Lava Jato no STF indicou o adiamento do caso.
Segundo apurou o Estadão/Broadcast, Fachin deve discutir com os colegas da Segunda Turma se o processo deve ou não ser julgado. O julgamento da ação acaba de ser chamado por Gilmar na abertura da sessão.
Fachin determinou ontem o encerramento desta ação após declarar a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para análise de quatro ações contra Lula – triplex do Guarujá, sítio de Atibaia, sede do Instituto Lula e doações da Odebrecht para a entidade, o que anulou as condenações daquelo juízo contra Lula e o tornou elegível novamente. A decisão de Fachin não impediu, no entanto, que o assunto da suspeição de Moro fosse posto em pauta por Gilmar, que estava com o processo desde dezembro de 2018, quando pediu vista (mais tempo de análise) e interrompeu o julgamento.
Agora, por sua vez, Fachin remeteu o caso para a presidência da Corte. Na visão do relator da Lava Jato, o plenário do STF precisa discutir sobre a possibilidade de a ação ser julgada mesmo após ele ter anulado as condenações impostas ao ex-presidente Lula.
Como mostrou o Estadão, em meio a manobras para incluir – e adiar – o julgamento, a tarde desta terça-feira promete ser explosiva, tensa e repleta de duros recados, escancarando as divisões internas do Supremo quando se trata dos casos da investigação que atingiram em cheio a classe política e empresarial do País.
