28/04/2021 - 14:44
A reedição do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), confirmada na terça-feira, 27, pelo governo, atenderá aos interesses das fábricas brasileiras, de acordo com levantamento realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Em pesquisa com 552 indústrias, mais de um terço delas planeja usar o programa para a suspensão ou redução de jornada dos funcionários nos próximos meses.
Dentre as fábricas ouvidas pela CNI, 64% aderiram ao BEm em 2020 e 35% pretendem voltar a utilizar o programa neste ano.
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Segundo a CNI, o porcentual dessa vez é menor porque, ao contrário do que ocorreu no ano passado, as medidas de restrição adotadas por governos estaduais e municipais têm permitido o funcionamento da indústria. Desta forma, o impacto da crise para o setor vem principalmente da redução da demanda das famílias.
Ainda assim, 84% das companhias ouvidas no levantamento consideram o relançamento do BEm “importante” ou “muito importante” para o setor.
O programa terá os mesmos moldes de 2020, com acordos para redução proporcional de jornada e salário em 25%, 50% ou 70%, ou suspensão total do contrato. Projeções recentes do Ministério da Economia apontam potencial de 4,798 milhões de acordos. O crédito extraordinário para bancar a medida é de R$ 9,98 bilhões.
“As empresas brasileiras estão atravessando essa segunda onda mais fragilizadas do que estavam no início do ano passado e a economia já mostra sinais de que a recuperação perdeu embalo. Ter instrumentos que permitam a preservação de empregos agora é essencial para que a retomada ocorra em condições menos desfavoráveis mais adiante”, avaliou o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.
O tipo de acordo mais procurado pela indústria é o de suspensão dos contratos, desejado por 57% das empresas que responderam que utilizarão o BEm neste ano. O instrumento foi usado em 2020 por 61% das companhias que fizeram parte do levantamento.
Na sequência, 50% das companhias afirmaram que buscarão a redução da jornada pela metade em 2021. No ano passado, esse tipo de acordo foi adotado por 47% das empresas entrevistadas.
Para 33% delas, a intenção é reduzir a jornada em 25%, e outros 26% planejam cortar a jornada em 75%. A CNI lembra que o BEm permite a realização de acordos individuais e que as empresas podem adotar instrumentos distintos para grupos diferentes de trabalhadores nas linhas de produção.
Por isso, as companhias que planejam suspender os contratos responderam que pretendem fazer acordos, em média, com 20% dos seus funcionários. Entre aquelas com redução de jornada de 75%, a intenção é alcançar 15% dos empregados. Quem pretende reduzir a jornada em 50% buscará acordo com 30% dos trabalhadores. Por fim, as fábricas que irão pela redução de 25% da jornada desejam alcançar, em média, 18% da força de trabalho.
Dentre as fábricas que participaram da pesquisa, mais de 40% devem firmar acordos por quatro meses – o prazo máximo do relançamento do BEm. Menos de 5% delas pretendem utilizar o mecanismo por apenas um mês. A Medida Provisória assinada na terça pelo presidente Jair Bolsonaro permite uma nova prorrogação do programa após a atual reabertura, mas essa autorização ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.
