07/12/2020 - 17:58
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a indicar nesta segunda-feira (07) que gostaria de reunir os deputados em janeiro – tradicionalmente mês de recesso – para que possam deliberar sobre a PEC emergencial. Como a proposta ainda precisa ser votada pelo Senado, Maia cobrou novamente que a discussão sobre o texto na Casa vizinha avance. Para o parlamentar, a PEC deveria ser votada antes do Orçamento de 2021.
“O governo tinha prometido apresentar o texto do senador Márcio Bittar. Espero que possamos esquecer a desculpa que muitos davam (antes das Eleições municipais). Câmara votou lei do gás, recuperação judicial e falência, consertou o texto do novo marco do Saneamento. Espero que o governo possa resolver o mais rápido possível a PEC emergencial no Senado”, disse Maia sobre a proposta que prevê medidas de contenção de gastos.
“Acho que a PEC emergencial só consegue ser promulgada em janeiro, antes da formação do Orçamento. O Orçamento precisa da PEC Emergencial”, afirmou ao ser questionado sobre a possibilidade de sessões deliberativas em janeiro.
Maia afirmou ainda que a matéria é urgente para resolver o problema da origem de recursos para ampliação do Bolsa Família, diante do fim do pagamento do auxílio emergencial em dezembro. O presidente da Câmara ainda citou a importância da PEC para despressionar os gastos públicos.
“Estou vendo trem indo em direção ao muro a 700 quilômetros por hora, com pessoas no trilho. Vai bater no muro e nas pessoas, e vai ser um desastre para milhões de brasileiros que precisam que o Orçamento mantenha sua política de equilíbrio fiscal”, disse Maia.
O presidente da Câmara reconheceu que a matéria é “difícil”, tanto é que o governo não “conseguiu até agora assumir a responsabilidade da onde vai cortar recursos”. “Tanto para garantir trajetória para dívida pública, como os recursos para o plano de ampliação do Bolsa Família”, afirmou o deputado, para quem não há outra solução a ser adotada a não ser a redução dos gastos primários.
“Para a dívida, ainda existiriam outros caminhos, como a redução de subsídios tributários; até no futuro, se o governo resolvesse por esse caminho, o aumento de alíquota de impostos, que eu sou contra. A questão da ampliação do Bolsa Família é só com a redução dos gastos primários. Do meu ponto de vista, não há outro caminho”, completou.
