09/12/2020 - 17:32
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza, na quinta-feira, 10, um workshop por videoconferência para apresentar e debater a minuta da resolução que irá regulamentar a redução das alíquotas de royalties de 10% para 5%, como incentivo para empresas de pequeno e médio portes no Brasil.
Essas empresas têm crescido no segmento de petróleo e gás natural no País, depois que a Petrobras colocou à venda campos em terra e em águas rasas, dentro da sua estratégia de direcionar investimentos para seus reservatórios gigantes no pré-sal.
“A atuação das empresas de pequeno e médio portes no Brasil é um importante catalisador do desenvolvimento socioeconômico regional, em especial no Nordeste. A expectativa com a minuta de resolução proposta é que haja aumento na atratividade econômica dos campos e extensão da sua vida útil, mantendo benefícios como a geração de emprego e renda e a arrecadação de tributos estaduais e municipais”, disse a ANP em nota.
Recentemente, a Resolução CNPE nº 04/2020 estabeleceu como de interesse da Política Energética Nacional que a ANP avalie adoção de medidas visando à redução para até 5% da alíquota de royalties para campos concedidos a empresas de pequeno e médio portes.
