17/12/2020 - 6:55
Na última sessão do ano e sem espaço para debates e alterações, o Senado votou, anteontem, um pacote de projetos a toque de caixa. Em apenas uma hora, os senadores aprovaram uma proposta que facilita a venda de terras agrícolas a estrangeiros, alteraram as regras de concorrência no transporte terrestre e o projeto de renegociação de dívidas de Estados com a União antes mesmo de o texto ficar público no sistema de tramitação da Casa.
As votações foram comandadas pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que tenta fazer o próprio sucessor na disputa pelo comando do Legislativo. Possível candidato de Alcolumbre na eleição, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) foi duplamente agraciado. O projeto dos transportes beneficiou politicamente o parlamentar, um dos que lutaram para impedir a concorrência no setor. O das terras, por sua vez, foi relatado por Pacheco com aceno à bancada ruralista, formada por 39 senadores.
Famoso por ser “carimbador” de projetos aprovados na Câmara, o Senado reverteu uma proposta aprovada pelos deputados e retirou a possibilidade de transferência de recursos do Fundeb para escolas religiosas. Além disso, rejeitou a indicação de um diplomata escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para a delegação do Brasil nas Nações Unidas, em Genebra.
Um dos textos aprovados no apagar das luzes do ano altera o modelo de concorrência no transporte rodoviário. O texto não estava originalmente previsto na pauta, mas foi incluído de última hora. Conforme o Estadão/Broadcast revelou, Pacheco emplacou uma indicação para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na esteira das negociações para a votação do projeto de lei.
O Senado também desengavetou uma medida que facilita a venda de terras agrícolas a investidores estrangeiros. “Está sendo passada a boiada literalmente hoje no Senado Federal”, afirmou o senador Fabiano Contarato (Rede-ES).
O ritmo relâmpago surpreendeu até quem relatava as propostas em pauta. “Foi uma ‘Black Friday’ legislativa”, afirmou o senador Styvenson Valentim (Pode-RN) antes de ler o relatório que cria a Comenda Santa Dulce dos Pobres – a última proposta aprovada na lista – a aqueles que tenham prestado relevantes serviços na área social da saúde.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
