17/12/2020 - 7:07
Em apenas 44 minutos, o Senado aprovou, na noite de terça-feira, 15, um projeto de lei que pretende facilitar a negociação de terras agrícolas com investidores estrangeiros. Tema sensível ao País e discutido há anos no Congresso, a entrada de estrangeiros em terras nacionais foi objeto do projeto apresentado pelo senador Irajá Abreu (PSD-TO), que torna a venda ou o arrendamento de propriedades rurais a empresas do exterior mais flexível.
Os senadores desengavetaram a proposta apresentada no ano passado, aproveitando a semana derradeira de votações no ano. Agora, o texto seguirá para análise da Câmara. Se não tiver alteração e for aprovado, segue para sanção presidencial. Se for alvo de alguma mudança, será novamente submetido ao Senado, para então ir à sanção.
A medida dispensa autorização ou licença para aquisição e qualquer modalidade de posse por estrangeiros quando se tratar de imóveis com áreas de até 15 módulos fiscais. Não há uma precisão em relação ao tamanho dos módulos fiscais, porque a medida varia entre os Estados. Em média, porém, um módulo tem aproximadamente 300 hectares, o equivalente a 300 campos de futebol.
A liderança do PT tentou tirar o projeto da pauta do plenário, mas o pedido foi derrotado por 35 votos a 20. O relator da proposta, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que o projeto não ofende a soberania nacional.
O texto determina que a soma das áreas rurais pertencentes e arrendadas a pessoas estrangeiras não poderá ultrapassar 25% da superfície dos municípios onde estiverem situadas. A aquisição de terras na região do bioma amazônico e áreas de fronteiras dependerão do aval do Conselho de Defesa Nacional.
À reportagem, o secretário de assuntos fundiários do Ministério da Agricultura, Nabhan Garcia, disse que ainda não analisou detalhes do projeto, mas que vê a medida com bons olhos. “O Brasil, em questões de terra, foi colonizado por estrangeiros. Qualquer lei que seja aprovada respeitando nossa Constituição, nossa soberania e defenda os interesses do Brasil, não vejo como malévola”, declarou Nabhan, acrescentando se tratar de uma “opinião pessoal, como neto de imigrantes”.
A entrada de estrangeiros em território nacional sempre foi um tema difícil para o presidente Jair Bolsonaro. Em sua campanha eleitoral, o então candidato sempre criticou o interesse chinês por terras brasileiras. Em dezembro de 2018, quando já estava eleito para comandar o País, Bolsonaro disse que era preciso frear o avanço chinês sobre “nossas terras agricultáveis”, porque “a segurança alimentar do País está em risco”.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
