19/08/2015 - 14:33
O Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016, anunciado pelo governo federal no dia 22 de junho, vai liberar R$ 28,9 bilhões para o financiamento da produção, um volume de recursos recorde, 20% superior ao da safra passada. Do total dos recursos, R$ 26 bilhões serão liberados através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Para os agricultores familiares de baixa renda, os juros vão variar entre 0,5% e 5,5%. Em regiões de clima semiárido, as linhas de financiamento terão taxas um pouco inferiores, entre 0,5% e 4,5%. Já para os médios produtores, os juros serão de 7,75%, para custeio da produção, e de 7,5% para investimento.
Além disso, a presidente Dilma Rousseff assinou um decreto para garantir que 30% das compras do Programa de Aquisição de Alimentos venham da agricultura familiar. Estima-se que a medida vai gerar receitas adicionais de R$ 1,3 bilhão para o segmento, neste ano. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, a agricultura familiar representa 4,3 milhões de propriedades (84% do total), e responde por 33% do valor bruto da produção do agronegócio.
O aguardado Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2015/2016, ou Plano Safra, como é chamado vulgarmente pelos produtores, foi apresentado pela presidente Dilma Rousseff e pela ministra Kátia Abreu, no dia 2 de junho, em Brasília. O anúncio de que seriam ofertados R$ 187,7 bilhões, o maior volume de recursos já destinado à agricultura e à pecuária, em todos os tempos, não surpreendeu o mercado. Há alguns meses, o governo já vinha sinalizando que poderia ser um pouco mais generoso com o agronegócio do que com os demais setores da economia, evitando que sofresse mutilações da tesoura do ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Foi exatamente o que aconteceu. No dia 22, Dilma voltou a público para anunciar o Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016 (confira quadro na pág. 20), também com um aporte maior de recursos, da ordem de 20% sobre o período anterior. Foram anunciados R$ 28,8 bilhões, ante R$ 24 bilhões na safra passada. Na apresentação do PAP, a presidente afirmou que investir na agropecuária é um ótimo negócio para o Brasil. “Por isso, o governo confere tamanha importância ao financiamento deste setor”, disse Dilma. Procurada pela DINHEIRO RURAL, a ministra Kátia Abreu não quis se pronunciar.
Diante da conjuntura de ajuste fiscal e economia fragilizada, o lançamento do plano safra mostrou o esforço do governo federal em reconhecer o peso do agronegócio, o único setor que não parou de crescer, avançando 4,7% no primeiro trimestre deste ano, enquanto a economia brasileira se retraiu 0,2%. Por isso, de acordo com lideranças do setor ouvidas por DINHEIRO RURAL, o aumento de 20% no volume dos recursos sobre os R$ 156 bilhões da safra 2014/2015 é visto com bons olhos. “Em função da situação econômica vivida pelo País, as previsões eram pessimistas e de que haveria redução de recursos”, diz João Carlos Jacobsen Rodrigues, presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa). “Mas isso não aconteceu e os produtores de algodão agradecem.”
No entanto, nem tudo desce redondo no pacote palaciano para o campo. Também há descontentamento porque junto com a boa notícia veio o incômodo, mas já esperado, aumento dos juros. As linhas de crédito subsidiadas pelo governo federal serão oferecidas a juros entre 7,5% e 10,5% na safra 2015/2016, contra 4,5% e 6,5% em vigor na safra passada. Essas taxas serão aplicadas para o volume de recursos subsidiados pelo governo, que será de R$ 134,7 bilhões, pouco mais do que os R$ 132,6 bilhões de 2014. Ou seja, enquanto o montante de recursos a juros favorecidos permaneceu praticamente estável, o maior incremento do novo plano safra se deve aos financiamentos a juros livres. Nessa fatia, houve um crescimento de 125,5%, de R$ 23,5 bilhões para os R$ 53 bilhões previstos para a safra 2015/2016. Na prática, significa que esse montante virá das aplicações em Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), que são investimentos privados em renda fixa. Por isso, as taxas dos financiamentos ao produtor seguem as regras do mercado, variam de acordo com cada instituição financeira e ficam bem acima das taxas anunciadas pelo governo.
Pecuária otimista: Claudio Paranhos, presidente da ABCZ, diz que os pecuaristas vão continuar investindo em ano de crise
Com os números na ponta do lápis, os produtores já sabem que as contas estarão mais apertadas nesta safra. “Não temos muito a comemorar”, diz Arlindo Moura, presidente da Vanguarda Agro (V-Agro), uma das maiores empresas do agronegócio brasileiro, produtora de soja, milho e algodão, que nesta safra deve cultivar cerca de 200 mil hectares. “Acho que os juros ficaram acima das expectativas dos produtores, mas é melhor assim do que ficar sem recursos para o financiamento.” Moura afirma que na safra 2015/2016, o dólar valorizado perante o real já encareceu os insumos, boa parte dos quais é importada, e que também houve aumento das despesas com mão de obra. Segundo ele, naturalmente, o produtor terá de gastar mais nesta safra. “O aumento de custos está em torno de 20%”, diz Moura.
Anastácio Fernandes Filho, presidente da gaúcha Kepler Weber, uma das maiores fabricantes brasileiras de silos e armazéns, também não está muito animado. Ele acredita num desaquecimento das vendas da companhia. “Sendo realista, sabemos que alguns clientes vão adiar os investimentos”, afirma. “É certo que vamos trabalhar com um cenário de menor demanda.” No entanto, Fernandes Filho pondera que, levando em consideração a atual conjuntura brasileira, com inflação acima de 8,5%, e uma taxa Selic – a taxa básica de juros da economia – de quase 14%, as condições do Plano Safra, se não são as dos sonhos dos agricultores, ainda são favoráveis. “Os juros subsidiados no nível dos 7% são uma oportunidade”, afirma Fernandes Filho. “É um bom momento para continuar investindo, apesar dessa turbulência econômica indesejável.” A linha PCA do Plano Safra 2015/2016, que é focada em investimentos em armazenagem, terá recursos de R$ 2 bilhões, a uma taxa de juros de 7,5% ao ano. “Quem tiver recursos próprios, vai conseguir contornar qualquer situação e investir”, diz o presidente da Kepler Weber.
Algumas linhas de crédito do Plano Safra receberam maior atenção do governo. Entre elas está o Programa de Apoio ao Médio Produtor (Pronamp), que contará com R$ 18,9 bilhões, um incremento de 17% em relação à safra passada, divididos em R$ 13,6 bilhões para custeio e R$ 5,3 bilhões para investimentos. O Plano Safra também promete incentivar a avicultura, a suinocultura e a pecuária de leite, através do Programa Inovagro, com a previsão de R$ 1,4 bilhão em recursos.
Para Claudio Paranhos, presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), é importante que os recursos do plano safra cheguem a quem precise deles. “O desafio é tornar esse crédito mais acessível e desburocratizado, principalmente para o custeio”, afirma Paranhos. De acordo com ele, o setor vive um bom momento e o pecuarista não terá problemas neste ano. “A pecuária vai bem, com preços firmes e boas perspectivas e, por isso, o pecuarista está um pouco mais confortável que o agricultor para investir”, diz. “Mas, para investimentos de longo prazo, ele vai precisar ter mais cuidado com as contas.” Em ano de crise, Paranhos recomenda planejar minuciosamente os gastos e aumentar a rentabilidade por hectare do rebanho, principalmente com a recuperação de áreas de pasto degradadas. “A estratégia é tentar melhorar a taxa de desfrute do rebanho”, afirma Paranhos.
