07/01/2021 - 12:39
O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quinta-FEIRA, 7, que a violência cometida contra o Capitólio – invadido por extremistas apoiadores do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump – deve colocar em alerta a democracia brasileira. Ao destacar a realização das eleições presidenciais no Brasil em 2022, Fachin afirmou “quem desestabiliza a renovação do poder ou falsamente confronte a integridade das eleições deve ser responsabilizado em um processo público e transparente”. “A democracia não tem lugar para os que dela abusam”, disse, em nota divulgada pelo gabinete.
Fachin também frisou que as eleições realizadas de acordo com as regras da Constituição e o combate à desinformação pela Justiça Eleitoral “são imprescindíveis para a democracia e para o respeito dos direitos das gerações futuras”.
“Na escalada da diluição social e institucional dos dias correntes faz parte dessa estratégia minar a agenda jurídico-normativa que emerge da Constituição do Estado de Direito democrático. Intencionalmente desorienta-se pelo propósito da ruína como meta, do caos como método e do poder em si mesmo como único fim. O objetivo é produzir destroços econômicos, jurídicos e políticos por meio de arrasamento das bases da vida moral e material”, afirmou o vice-presidente do TSE.
“Alarmar-se pelo abismo à frente, defender a autonomia e a integridade da Justiça Eleitoral e responsabilizar os que atentam contra a ordem constitucional são imperativos para a defesa das democracias”, acrescentou.
A invasão do Capitólio em Washington por extremistas pró-Donald Trump se deu após um discurso em que o presidente prometeu nunca admitir sua derrota, desafiando a confirmação da vitória do presidente eleito Joe Biden. O vice-presidente Mike Pence e parlamentares saíram escoltados do edifício. O ataque acabou com a morte de quatro pessoas entre a tarde e a noite da quarta-feira, 6, de acordo com autoridades de Washington.
Ao falar com apoiadores nesta quinta-feira, em frente ao Palácio da Alvorada, Bolsonaro disse que “se nós não tivermos o voto impresso em 2022, uma maneira de auditar o voto, nós vamos ter um problema pior que os Estados Unidos”.
Há duas semanas, o chefe do Executivo afirmou que “se a gente não tiver voto impresso em 2022, pode esquecer a eleição”. A medida já foi considerada inconstitucional pelo Supremo, que concluiu que o voto impresso viola o sigilo e a liberdade do voto.
Em mais uma tentativa de colocar em xeque a credibilidade da Justiça Eleitoral, Bolsonaro afirmou, em março do ano passado, que houve “fraude” nas eleições presidenciais de 2018 e disse ter provas de que venceu o pleito no primeiro turno. O presidente, no entanto, até hoje não as apresentou.
Outras reações
A invasão do Capitólio também foi duramente criticada pelo presidente do TSE, Luís Roberto Barroso. Em novembro, Barroso acompanhou as eleições nos Estados Unidos na condição de observador e visitou locais de votação em Maryland e Washington.
“No triste episódio nos EUA, apoiadores do fascismo mostraram sua verdadeira face: antidemocrática e truculenta. Pessoas de bem, independentemente de ideologia, não apoiam a barbárie. Espero que a sociedade e as instituições americanas reajam com vigor a essa ameaça à democracia”, escreveu Barroso no Twitter.
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que as imagens do ataque são “inaceitáveis em qualquer democracia e merecem o repúdio e a desaprovação de todos os líderes com espírito público e responsabilidade”.
Para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a invasão do Congresso norte-americano por extremistas “representa um ato de desespero de uma corrente antidemocrática que perdeu as eleições”. “Fica cada vez mais claro que o único caminho é a democracia, com diálogo e respeitando a Constituição”, escreveu Maia no Twitter.
