07/01/2021 - 13:00
A demora do governo federal para a compra de seringas e agulhas não ameaça apenas o calendário de vacinação contra a covid-19 no País. Após fracasso no primeiro pregão para aquisição destes produtos, o Ministério da Saúde mira estoques dos Estados e municípios que servem, todos os anos, para aplicar 300 milhões de doses de vacinas de outras doenças, como sarampo, gripe e febre amarela, por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI).
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira que a compra destes insumos pelo governo federal está suspensa até que os preços voltem ao “normal”. Nas redes sociais, também disse que Estados e municípios já têm estoque para o começo da vacinação contra a covid. O ministério estima que há 60 milhões de seringas e agulhas nos estoques dos Estados. Só para a campanha de imunização contra a gripe, que em 2020 começou em março, são necessárias 80 milhões.
Alertado pelo menos desde julho pela indústria nacional sobre a necessidade de planejar a procura por insumos, o ministério só tentou adquirir agulhas e seringas em 29 de dezembro. Das 331 milhões de unidades desejadas, obteve lances válidos para compra de 7,9 milhões. A ideia era que 300 milhões de seringas fossem usadas na campanha para a covid-19 e, o resto, contra o sarampo. Se desse certo, a compra toda custaria menos de R$ 70 milhões.
Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Carlos Lula afirma que os Estados têm agulhas e seringas para o começo da vacinação contra a covid-19, mas cobra uma grande compra feita pelo ministério. “Tem condições de iniciar a vacinação neste momento, mas a gente aguarda o ministério ainda para poder fazer sua grande compra aos Estados e municípios”, afirma.
Em reação à fala de Bolsonaro ontem, a Frente Nacional de Prefeitos divulgou nota dizendo que “ações descoordenadas, imprecisas e pouco alicerçadas em informações confiáveis só tumultuam ainda mais o crítico cenário que o Brasil atravessa”.
Ex-coordenadora do PNI, a epidemiologista Carla Domingues diz que o governo deveria ter organizado a compra de seringas e agulhas ainda no 1º semestre de 2020. “O começo da vacinação não deve ser adiado pelo fracasso na primeira compra, mas o governo federal tem de pensar no médio prazo e resolver a questão. Temos campanha contra a influenza (gripe), a rotina do calendário da criança. Sabíamos da campanha da covid-19. Era para comprar a seringa lá em abril ou maio.”
Segundo ela, no “pacto” do SUS, o ministério centraliza a compra de vacinas e os Estados buscam as seringas. Mas essa lógica é diferente quando há uma pandemia: a União assume a responsabilidade por todos estes insumos, “para fazer compras em grandes escalas”.
“Com essa demora do governo federal, muitos Estados já compraram seringas. A desorganização do ministério desestabilizou o mercado. Não é um processo fácil. As compras levam até seis meses. Se era para ficar na mão dos Estados, cabia avisar lá atrás, mas não mandar que usassem seringas da rotina para a campanha contra a covid-19”, afirma Carla, que esteve à frente do PNI até 2019.
Epidemiologista e professora da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Ethel Maciel afirma que é perigoso prejudicar o calendário de imunização de outras doenças. “Tem vacinas da primeira infância que são administradas em meses corretos da criança. Este calendário precisa ser seguido.”
Ela participou de discussões do PNI sobre grupos prioritários na vacinação contra a covid, mas diz que só soube da falta de seringas durante reunião com o ministro Eduardo Pazuello no começo de dezembro. “Temos de comprar logo. Não tem jeito. Se há problema de preço, foi por falta de planejamento”, afirma Ethel.
Preço
Em São Paulo, a gestão João Doria (PSDB) conseguiu fornecedores para cerca da metade das 100 milhões de unidades que buscou em pregão em dezembro. As ofertas foram separadas para seringas, compradas por valores entre R$ 0,16 e R$ 0,50 por unidade, e agulhas, que custaram entre R$ 0,09 e R$ 0,17 – dependendo do tipo.
Já o ministério, no pregão fracassado, buscou conjuntos de seringas e agulhas por preços mais baixos, de R$ 0,13 a R$ 0,37. O único lance válido foi de R$ 0,31 por 7,9 milhões de unidades de um dos itens.
OMS
Após o fracasso em pregão para comprar 331 milhões de seringas e agulhas, o governo mudou de estratégia, restringiu exportações desses produtos e retirou imposto para a importação. O Ministério da Saúde também disse nesta quarta-feira que pretende requisitar 30 milhões de estoque excedente da indústria nacional.
O ministério ainda aumentou a expectativa de adquirir seringas por meio de acordo com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), braço da Organização Mundial da Saúde (OMS) no continente, de 40 milhões para 190 milhões. Em pronunciamento, Pazuello afirmou que a primeira parcela de 8 milhões de unidades será entregue em fevereiro.
O preço do negócio com a Opas não foi divulgado pela pasta, mas pode ser mais alto do que o ofertado por empresas nacionais no pregão. Em relatório do mês passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) diz que havia diferença de até 500% entre o valor da seringa mais barata negociada por meio da organização sobre a menor cifra encontrada pelo ministério em edital de “registro de preços”.
A discrepância passava para 250% quando eram comparados os maiores valores registrados. À época, o TCU informou que a Saúde pediu nova proposta. A Opas deve fornecer seringas a diversos países da América Latina. Uma autoridade que acompanha as discussões afirma que o pedido do Brasil é alto e a entrega das unidades pode levar meses.
Além do preço de cada unidade, os governos devem desembolsar valores de frete, seguro e taxa administrativa de cerca de 4% sobre o valor total. Segundo documentos do TCU, o ministério pediu a alteração do frete aéreo para o marítimo para baratear a compra.
Justiça
Diante do anúncio de suspensão de compras de seringas pelo presidente Jair Bolsonaro, o deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) também entrou com ação popular na Justiça do Distrito Federal pedindo que o governo federal seja obrigado a adquirir os insumos para iniciar a vacinação. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
