07/02/2021 - 16:01
Apenas 0,1% dos filiados a partidos políticos no Brasil fazem contribuições financeiras com frequência às próprias legendas. Os dados foram levantados pela ONG Transparência Partidária e se referem aos anos de 2017, 2018 e 2019 – os únicos disponíveis. Eles indicam, segundo analistas ouvidos pelo Estadão, a alta dependência em relação aos fundos partidário e eleitoral, com financiamento público, e falta de conexão entre as cúpulas partidárias e a base da militância.
Nesse período, enquanto havia 16,3 milhões de pessoas formalmente registradas como integrantes de partidos no Brasil, apenas 94,6 mil fizeram alguma contribuição. O número de pessoas que doaram aos partidos de forma constante, ao menos uma vez por ano, é ainda menor: só 18,4 mil foram contribuintes “fiéis”, o que equivale a 0,1% dos filiados.
Além disso, entre essas 18,4 mil pessoas que contribuem frequentemente, oito em cada dez se concentram em só dois partidos: Novo e PT. Apenas 14 partidos, menos da metade do total de legendas no País à época, tiveram mais de cem contribuintes fixos. Enquanto 30 siglas somam 3,7 mil filiados com contribuições nos três anos, o Novo teve 7,8 mil desses militantes, e o PT, 6,6 mil.
Nos últimos anos, os partidos fizeram um movimento de trocar o financiamento empresarial pelo público para custear desde as atividades rotineiras nos diretórios até as campanhas eleitorais. Após a proibição de doação de empresas para campanhas, o Congresso Nacional aprovou, em 2017, a criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o chamado fundo eleitoral. Em 2019, ampliou o uso do Fundo Partidário – que existe desde 1995. No ano passado, ao menos R$ 2,8 bilhões foram repassados aos partidos por meio dos dois fundos.
Para o diretor executivo do Transparência Partidária, Marcelo Issa, os dados levantam uma reflexão sobre o nível de comprometimento dos filiados em relação às legendas, e também das direções em envolver suas bases na vida partidária. Ele acha que a capacidade de financiamento dos partidos com o apoio dos filiados hoje é mal aproveitada. “Se a gente tivesse esse financiamento pelos próprios filiados, talvez não precisássemos de fundos eleitoral e partidário tão grandes, ou pudéssemos reduzi-los ao longo do tempo”, disse.
Com os recursos públicos garantidos para os partidos com representação no Congresso, há poucos motivos para que os diretórios incentivem apoiadores a fazer doações. Além disso, as regras atuais fornecem condições para blindar dirigentes partidários que, sem depender do apoio financeiro dos filiados, não precisam abrir espaços de discussão nas legendas.
A cientista política Lara Mesquita, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), diz que as regras para distribuição dos recursos possibilitam um “encastelamento” das cúpulas partidárias, que não sofrem pressão para prestar contas das atividades.
“Isso indica que os partidos brasileiros adotaram uma estratégia que, em certa medida, é confortável para garantir sua sobrevivência a partir de recursos públicos”, disse a professora. Maior dependência financeira dos filiados, segundo Lara, levaria à necessidade de “mais espaços de participação, mais prestação de contas, dividir o poder. Os filiados precisam se sentir parte (da legenda), para que faça sentido doar.”
Perfil. As pessoas que fazem contribuições a partidos políticos no Brasil são majoritariamente homens (65%) e metade deles é sócio de empresas. Dois a cada dez são funcionários públicos, e cerca de um terço tem mais de 54 anos. Há coincidências entre o perfil de quem contribui para partidos da esquerda e da direita. Tanto no Novo quanto no PSDB e no PSTU, por exemplo, mais de 80% estão nas classes A e B.
Entre dirigentes partidários, as explicações para a discrepância entre algumas legendas na contribuição com o partidos varia. O Novo, por exemplo, tem posição contrária ao uso dos fundos públicos e depende das contribuições para manter as atividades. O partido cobra mensalidade média de R$ 30, uma exceção no País.
“Somos contra a manutenção dos partidos através de recursos públicos, então temos que provar que é possível ser financiado pelas pessoas que acreditam, no caso os filiados”, disse o presidente do partido, Eduardo Ribeiro.
A legenda conseguiu autorização para devolver os recursos que recebeu do fundo eleitoral para o Tesouro, mas não para o Fundo Partidário. O Novo teria de devolver o valor para o mesmo fundo, que seria redistribuído aos demais partidos, mas não aceitou a solução. O dinheiro tem sido aplicado num fundo de investimento. O partido promete devolvê-lo aos cofres públicos quando receber uma autorização da Justiça.
Contatado, o PT não quis comentar o levantamento. No PSTU, a participação de contribuintes frequentes também é acima da média: 222 dos 16,7 mil filiados, ou 1,3%, fizeram doações de forma consistente no período pesquisado. “Nossa busca constante é para envolver e para que as pessoas tenham participação ativa não só no partido, mas na vida política no Estado e do País”, disse Vera Lucia, que é fundadora da legenda e concorreu à Prefeitura de São Paulo em 2020. “Nosso problema é que não temos tanto dinheiro assim.”
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
