19/02/2021 - 13:27
Depois dos sucessivos aumentos nos preços dos combustíveis, a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou nesta sexta-feira, 19, um inquérito administrativo para investigar práticas anticompetitivas no mercado de postos de gasolina no Distrito Federal. O órgão determinou ainda o monitoramento do mercado de revenda de combustíveis em todos os Estados brasileiros para rastrear “possível comportamento oclusivo” dos postos.
Segundo o Cade, a investigação tem como alvo o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis/DF) e seu presidente, Paulo Tavares.
O ponto de partida do inquérito foram declarações de Tavares à imprensa comunicando que os postos reajustariam em R$ 0,10 os preços dos combustíveis por conta do aumento de preços nas refinarias e de alteração no valor do ICMS.
O Cade entendeu que as declarações podem ser uma forma de influenciar os postos a praticarem preços semelhantes, o que pode ser uma forma de cartel. “As manifestações públicas do sindicato podem ser enquadradas como influência na adoção de conduta comercial uniforme, ou até mesmo cartel, tendo em vista a suposta intenção do sindicato de atuar como facilitador de uma colusão entre revendedores.”
O Cade constatou, em investigações anteriores, prática semelhante do sindicato do DF, que teria utilizado a imprensa para sinalizar a necessidade de aumentos uniformes.
“A ação de entidades de classe de recomendar a prática de reajustes de preços por parte de seus associados, coordenando a atuação de agentes no mercado, contraria a Lei nº 12.529/11 na medida em que gera ou tem potencial para gerar efeitos anticoncorrenciais”, completou o órgão.
