23/02/2021 - 15:18
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), cobrou do Ministério da Economia a implantação do auxílio emergencial o mais rápido possível. Governo e Congresso discutem abrir um crédito extraordinário para pagamento do benefício após aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial no Senado, antes da votação na Câmara.
“Esse protocolo de demonstração de responsabilidade fiscal é o papel que o Senado tem que cumprir e nesse ínterim nós vamos discutir com o Ministério da Economia o momento, que precisa ser o mais rapidamente possível, de implantação desse auxílio emergencial”, afirmou Pacheco em coletiva de imprensa no Senado.
Outra discussão nos bastidores, conforme o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) antecipou, é fatiar a PEC na Câmara após aprovação no Senado e promulgar primeiro o dispositivo que autoriza a nova rodada do auxílio.
A decisão deixaria para depois a aprovação das demais medidas da PEC, como os gatilhos para contenção de despesas, pelos deputados federais. O Ministério da Economia resiste à ideia e age para barrar a pressão.
Com o avanço da pandemia de covid-19, o Congresso pressiona o governo por uma nova rodada do auxílio e também para agilizar a vacinação.
Nesta terça-feira, 23, o presidente do Senado apresentou um projeto de lei autorizando o poder público a se responsabilizar pelos efeitos do imunizante, condição exigida em contratos, e permitir que a iniciativa privada compre doses diretamente dos laboratórios.
“Não é recado algum para o Ministério da Saúde”, disse Pacheco, ao comentar o projeto.
Ele afirmou que a proposta foi discutida em conjunto com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. O presidente do Senado declarou ter total confiança de que o governo federal vai vacinar a população brasileira contra a covid-19.
