24/02/2021 - 10:57
O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União (DOU) despacho que confirma o pagamento antecipado de parcela da dívida do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com a União. O documento, que é assinado pelo ministro Paulo Guedes, não especifica os valores. No início do mês, no entanto, o BNDES anunciou que devolveria antecipadamente R$ 38 bilhões ao Tesouro Nacional. Na ocasião, o banco informou que o pré-pagamento seria feito “nas próximas semanas, tão logo fossem executados os trâmites legais necessários”.
A maior parte da dívida do BNDES com a União foi formada depois de aportes bilionários do Tesouro Nacional ao banco, de cerca de R$ 440 bilhões, concentrados entre 2009 e 2014. As devoluções antecipadas começaram a ocorrer em 2016, com o governo Michel Temer. Em 2018, toda a dívida foi renegociada, adiantando o prazo final e estabelecendo um cronograma de pagamentos anuais.
Em 2019, já no governo Jair Bolsonaro, houve mais uma devolução antecipada, de cerca de R$ 100 bilhões. Em 2020, porém, nenhum valor foi antecipado “por causa da crise”, segundo explicou o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, em seminário online na última quinta-feira, 28.
“O saldo remanescente das dívidas (antes do presente pagamento) entre o BNDES e o Tesouro é de aproximadamente R$ 160 bilhões, além do instrumento especial de capital próprio (IECP) no montante de R$ 36 bilhões”, disse o BNDES em comunicado no último dia 1º de fevereiro.
