11/11/2016 - 12:42
Os micro e pequenos produtores de cachaça terão redução de até 40% nos impostos sobre a bebida com o retorno do segmento ao regime tributário diferenciado do Simples nacional.
A avaliação foi feita pelos integrantes da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Cachaça do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), na última reunião de 2016, nesta quinta (10), na sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
Mais de 90% da cachaça brasileira hoje é feita por micro e pequenos produtores. A decisão de levá-los ao Simples ocorreu oficialmente no final de outubro e valerá a partir de 2018, depois de 15 anos de negociações entre o setor e o governo.
A carga tributária incidente sobre a cachaça representa mais de 80% do valor da bebida. Assim, muitos micros e pequenos produtores fecharam seus alambiques ou foram obrigados a migrar para a informalidade. “Essa carga pesada era uma grande barreira para o pequeno produtor”, disse a presidente da Câmara Setorial, Margareth Rezende.
“A cachaça é um dos produtos mais tributados do Brasil”, afirmou o diretor-executivo do Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac), Carlos Lima.
Indicação geográfica – Outra medida destacada pelo colegiado foi a aprovação do regulamento do uso da indicação geográfica (IG) da cachaça pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), também no mês passado. A IG assegura que a bebida tem origem de determinada região do país por produtores estabelecidos no Brasil.
A regulamentação protege o reconhecimento da marca da cachaça como tipicamente nacional, valoriza o produto brasileiro e permite a conquista de novos mercados.
