24/02/2021 - 19:35
Com o início da ordem do dia na Câmara, o Conselho de Ética suspendeu a sessão que analisava um processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) e o caso será retomado na próxima terça-feira, 2, às 14h. A representação foi apresentada em julho de 2019 pelo presidente do partido, Luciano Bivar (PE), que descobriu que o parlamentar havia gravado e divulgado uma reunião interna do partido marcada por críticas ao presidente Jair Bolsonaro.
Silveira está preso há oito dias por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) após divulgar vídeo com ataques aos membros da corte e pregando a substituição de todos os ministros. Por essa razão, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra o parlamentar na quarta, 17, e, no mesmo dia, a Mesa Diretora da Casa apresentou outra representação contra Silveira – que foi apensada ao primeiro processo.
O plenário da Câmara decidiu manter Silveira preso na sexta-feira, 19. Hoje, 24, ele participou da reunião do Conselho de Ética de forma remota. O parlamentar está detido no Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar em Niterói (RJ) desde quinta, 18. Antes, estava preso na Superintendência da Polícia Federal no Rio.
O deputado tinha 20 minutos para se defender, mas usou apenas dois minutos de seu tempo. Disse que já havia sido punido pelo PSL, uma vez que está suspenso, e que não cabia processo por quebra de decoro parlamentar em razão de questões internas da legenda.
Há, portanto, dois processos contra Silveira no Conselho de Ética. O primeiro, apresentado por Bivar e relacionado à reunião interna do PSL, é relatado pelo deputado Alexandre Leite (DEM-SP). O segundo, apresentado pela Mesa Diretora em razão do vídeo com ataques ao STF, é relatado por Fernando Rodolfo (PL-PE). Na sexta, ambos os deputados votaram a favor de manter Silveira preso.
A sessão do Conselho de Ética foi suspensa logo depois de sua manifestação, antes que a defesa se manifestasse sobre o processo. A Câmara iniciou há pouco sessão plenária para analisar propostas que dificultam a prisão de parlamentares. O deputado Marcelo Ramos (PL-AM) presidente a Mesa nesta tarde.
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