02/03/2021 - 10:11
O Ministério da Justiça autorizou a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional do Índio para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, com foco nas barreiras previstas no “Plano de Barreiras Sanitárias para os Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato”.
O reforço das tropas federais vai ocorrer de 1º de março de 2021 a 30 de abril de 2021, “no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 709/DF, na Terra Indígena Enawenê-Nawê, situada no Município de Juína – MT, mediante as atuações que se fizerem necessárias ao cumprimento desta finalidade”.
De acordo com portaria da pasta publicada no Diário Oficial da União (DOU), a operação terá o apoio logístico do órgão demandante, que deverá dispor da infraestrutura necessária à Força Nacional de Segurança Pública. Além disso, o contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
