03/03/2021 - 12:59
Em seu parecer sobre o caso do deputado estadual Fernando Cury (Cidadania) – filmado tocando na lateral dos seio da colega parlamentar Isa Penna (PSOL), que o acusou de assédio -, o relator Emídio de Souza (PT), propôs nesta quarta-feira, dia 3, a suspensão temporária do mandato do colega por 6 meses, sem remuneração no período. Logo depois da leitura do relatório, Wellington Moura (Republicanos) pediu vista do caso. A próxima reunião foi marcada para sexta-feira, dia 5.
“Proponho a esse egrégio Conselho que seja aplicada ao representado, deputado Fernando Cury, a pena de suspensão do seu mandato parlamentar pelo prazo de 6 (seis) meses na forma do inciso III do artigo 7.º do Código de Ética. Proponho ainda que nesse período seja suspensa a percepção de qualquer subsídio pelo parlamentar e vantagens dele decorrentes”, diz o parecer entregue nesta quarta aos membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).
Na véspera, terça-feira, os deputados tentaram, sem sucesso, chegar a um acordo sobre qual seria a punição aplicada a Cury, o que abria margem para que um pedido de vista alongasse mais o processo. A semana que vem, por ser a última antes da eleição para a Mesa Diretora, tende a ser tumultuada. A atual composição do Conselho de Ética vai até 16 de abril.
A tendência dos deputados era de descartar a cassação e determinar a suspensão temporária do mandato, mas havia divergência em relação à duração do castigo – aliados de Isa Penna queriam uma suspensão superior a 120 dias, o que faz com que seja convocado um suplente para Cury e possibilita de troca de nomeações do gabinete.
A sessão da manhã desta quarta-feira foi presidida pela deputada Maria Lúcia Amary (PSDB) e contava com a participação dos deputados Adalberto Freitas (PSL), Emidio de Souza (PT), Barros Munhoz (PSDB), Wellington Moura (Republicanos), Delegado Olim (PP), Erica Malunguinho (PSOL), Alex de Madureira (PSD) e Estevam Galvão (DEM), membro corregedor. O último membro do Conselho, Campos Machado (Avante), está de licença dos trabalhos formais da Alesp, se recuperando de uma cirurgia.
O relatório elaborado por Emídio de Souza foi mantido em segredo até o início da reunião do Conselho de Ética, o que causou protestos de alguns deputados. Antes que o parlamentar começasse a ler o seu relatório, Wellington Moura e Adalberto Freitas reclamaram por não ter recebido o parecer de antemão. Moura chegou a pedir vista alegando que estava fazendo isso para conhecer o relatório e a presidente Maria Lúcia Amary respondeu que não era possível pedir vista de algo que ainda não havia sido apresentado. O impasse foi sugerido quando o relator sugeriu suspender a sessão por dez minutos para que o parecer fosse enviado a todos, para possibilitar que todos acompanhassem a leitura.
