05/03/2021 - 13:39
Na véspera de julgamento no Supremo Tribunal Federal, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desistiu de dois habeas corpus que alegavam a suspeição dos desembargadores João Pedro Gebran Neto e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), no caso do sítio de Atibaia – processo em que o petista foi condenado a 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão. A desistência foi homologada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta, 4, e acaba minando uma tentativa do relator da Lava Jato na corte de reduzir danos ao legado da operação.
Como mostrou o Estadão, uma das estratégias de Fachin era levar ao plenário virtual da Segunda Turma do STF os dois recursos dos quais Lula desistiu. O objetivo do ministro com julgamentos que começariam nesta sexta, 5, era apontar que não há suspeição dos desembargadores na ação do sítio de Atibaia, em uma tentativa de esvaziar a discussão sobre a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro. O processo envolvendo o ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro deve ter o julgamento concluído pela Segunda Turma ainda neste semestre.
A ofensiva de Fachin busca preservar o legado da operação e evitar que a discussão sobre a atuação de Moro no caso do tríplex contamine os demais processos da investigação de um esquema bilionário de desvios na Petrobras. Fachin tem demonstrado, em conversas reservadas, preocupação com o futuro da Lava Jato, que, na sua avaliação, não se limita ao trabalho feito em Curitiba.
A manobra de levar para julgamento a suspeição dos dois desembargadores desagradou à ala garantista do Supremo, que chegou a ameaçar pedir destaque e interromper a discussão no plenário virtual. No entanto, a situação nem chegou a tal ponto, sendo que, com a desistência protocolada pela defesa de Lula, o caso já foi retirado de pauta.
Na petição encaminhada a Fachin nesta quinta, 4, a defesa de Lula lembrou que os habeas corpus em questão foram impetrados em 2019, contra uma decisão do ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça. Nos habeas corpus, os advogados do petista alegavam que Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF-4, teria uma ‘amizade íntima’ com Moro e que Thomson Flores proferiu diversos elogios às decisões do ex-juiz da Lava Jato antes mesmo de lê-las.
Para os advogados de Lula, no período entre a decisão de Mussi e a inclusão do caso na pauta do Supremo, outras decisões do STJ acabaram substituindo a ordem questionada inicialmente, sendo necessário ‘adicionar novos fundamentos’ na tese da defesa. Entre os ‘novos fundamentos’, os advogados de Lula citaram ‘fatos que estão sendo apurados’ a partir da decisão da 2ª Turma do Supremo que garantiu à defesa acesso à íntegra do material apreendido na Operação Spoofing – investigação que mirou grupo de hackers que invadiu celulares de autoridades, atingindo Moro e procuradores que atuaram na força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.
