11/03/2021 - 15:16
Em meio ao pior momento da pandemia no País, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que a sociedade espera das autoridades um ‘verdadeiro esforço de guerra’ para a compra de vacinas contra a covid-19. “Isso não é nenhum favor porque a constituição diz que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado. E hoje é um dever prioritário”, afirmou o magistrado, que é relator de ações no Supremo que tratam da vacinação contra o novo coronavírus.
Lewandowski participou, na manhã desta quinta, 11, de uma aula magna do Centro Universitário de Brasília (Ceub) ministrada pela pesquisadora Margareth Pretti Dalcomo. Também participou da discussão virtual o ex-ministro Carlos Ayres Britto, que afirmou que ‘governantes não podem andar de costas para a constituição’ e que ‘saúde é prioridade das prioridades’.
Antes da exposição da cientista, o Lewandowski citou decisões do Supremo que segundo ele, foram ‘importantes para desencadear o marasmo, a perplexidade em que se encontrava o governo federal e das entidades federadas do Brasil’.
O ministro abordou então os julgamentos sobre a obrigatoriedade da vacina contra a covid-19 e sobre o plano nacional de imunização – coordenado pela União, sem prejuízo da atuação de Estados e municípios.
Ao comentar o objeto das ações do Supremo, Margareth ponderou: “A meu juízo o que precisamos é o entendimento coletivo de quem fez a diferença nas nossas vidas no século XX foram as vacinas”.
Lewandowski destacou ainda que a tarefa de combate ao novo coronavírus não é apenas do Estado, mas de toda sociedade.
