17/03/2021 - 16:58
Em janeiro de 2014, quando protestos contra a Copa do Mundo se espalhavam pelas capitais do País, Fabrício Chaves foi preso em flagrante no centro de São Paulo. Depois de ser atingido por três tiros, o jovem foi acusado pelos policiais militares de carregar uma espécie de bomba caseira na mochila.
Na época, Fabrício trabalhava como repositor de mercadorias em uma loja de utilidades e, além do uniforme de trabalho, levava dois estiletes usados para abrir embalagens de produtos. Em depoimento, ele contou que chegou a tentar ‘sacar’ um deles para se defender após ter sido atingido pelo primeiro disparo, mas logo recebeu mais dois tiros.
Sete anos depois, ao julgarem o caso, os desembargadores da 10ª Câmara de Direito Criminal da capital paulista foram unânimes ao inocentar o jovem. Os magistrados colocaram em dúvida a versão dos PMs e concluíram não havia provas para uma condenação.
“Se os indícios trazidos com o inquérito foram suficientes para o oferecimento da denúncia e consequente propositura da ação penal, não se repetiram em juízo com a certeza exigida para o decreto condenatório. E na ausência de elementos concretos e seguros que sugerem o envolvimento do apelado com o crime a ele irrogado na denúncia, a sua absolvição era mesmo de rigor”, escreveu em seu voto o desembargador-relator Nelson Fonseca Júnior.
O caso foi levado ao plenário a pedido do Ministério Público de São Paulo, que tentou, sem sucesso, reverter a decisão de primeira instância favorável ao jovem.
A versão oficial, endossada pelo Comando da Polícia Militar, começou a ser desmontada quando a defesa apontou que o material apresentado à perícia era diferente da descrição dos policiais e dos lacres de apreensão.
Agora que foi inocentado, o jovem, que perdeu o movimento do braço direito ao ser atingido pelos tiros, poderia entrar com um pedido de indenização. No entanto, segundo o advogado Martim Sampaio, responsável pela defesa, um novo processo não está nos planos de Fabrício, que precisou sair de São Paulo com medo de represálias.
“A decisão no traz importante lição. A repressão estatal não pode ser a mediadora das tensões sociais. Quando a violência estatal substitui o diálogo e o protesto é silenciado, o resultado é previsível: uma sociedade regressiva”, comenta o advogado após a absolvição do jovem em segunda instância.
