19/03/2021 - 18:52
O economista Dario Teixeira Alves Júnior acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta, 19, contra o ex-juiz Sérgio Moro, que o condenou em primeira instância a nove anos e dez meses de prisão por lavagem de dinheiro e organização criminosa na Lava Jato. Em aditamento a um habeas corpus ajuizado no final do ano passado, a defesa pede que sejam considerados diálogos de Moro com o procurador Deltan Dallagnol, obtidos por hackers presos na Operação Spoofing.
A conversa citada pela defesa, liderada pelo criminalista Átila Machado, é um questionamento de Moro a um recurso movido pela Lava Jato na ação penal envolvendo Alves Júnior. O então juiz questiona Deltan as razões pelas quais a Procuradoria está recorrendo no caso (veja abaixo). Para Machado, a conversa demonstra ‘atuação pouco republicana’ de Moro e evidencia ‘troca de informações entre juiz e órgãos de acusação’.
“A partir dessas mensagens específicas com relação ao feito em que o paciente foi condenado e dos demais diálogos periciados, os quais demonstram uma atuação pouco republicana – para se dizer o mínimo – por parte dos integrantes do consórcio de Curitiba, fica evidente as trocas de informações e estratégias entre juiz e órgão de acusação, a comprovar a quebra de imparcialidade do então magistrado federal”, afirmou a defesa de Alves Júnior.
O novo pedido de suspeição de Moro ocorre na esteira de sucessivas derrotas ao ex-juiz e à Lava Jato no Supremo Tribunal Federal. No último dia 9, a Segunda Turma do tribunal retomou a discussão sobre suposta quebra de parcialidade do então juiz no caso do triplex do Guarujá, que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A discussão foi suspensa por pedido de vista do ministro Kassio Nunes Marques e o placar, no momento, está empatado em 2 a 2 pela suspeição de Moro. Na semana passada, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) também questionou suposta quebra de parcialidade de Moro.
Moro e os procuradores da Lava Jato negam irregularidades nos diálogos e frisam que as conversas não foram periciadas e nem tiveram a veracidade comprovada.
Dario Teixeira Alves Júnior foi alvo da 10ª fase da Lava Jato (‘Que País é Esse?’) que mirou o ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque. O economista foi condenado junto do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e teve a pena fixada por Moro em nove anos e dez meses de prisão por ter atuado como operador no esquema da Petrobrás.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), no entanto, absolveu Vaccari e reduziu a pena a Alves Júnior para seis anos e nove meses de prisão.
No ano passado, a defesa apresentou um habeas corpus ao Supremo para anular o processo sob acusação de que Moro colheu, de ofício, uma prova que teria sido usada para condenar o economista. O laudo pericial teria sido produzido em um procedimento que não citava ou envolvia Alves Júnior.
O relator da Lava Jato no TRF-4, desembargador João Pedro Gebran Neto, votou para anular a prova, mas foi voto vencido na Oitava Turma. O pedido também foi negado no Superior Tribunal de Justiça.
