23/03/2021 - 18:53
O Procon de Santa Catarina notificou o site de vendas online OLX por permitir a veiculação de um anúncio falso de vacina contra a covid-19. Na verdade, o que o órgão descobriu é que se tratava de um golpe e que as pessoas que eventualmente compraram o produto não receberam nenhuma vacina.
No anúncio, o vendedor afirma que trouxe algumas doses da vacina Coronavac e cobra R$ 5 mil uma dose e R$ 9 mil por duas. A localização dele é de Florianópolis, o que motivou a fiscalização do órgão estadual de proteção ao consumidor.
No documento, o órgão pede para que o OLX, que responde solidariamente pelo anúncio, suspenda imediatamente a veiculação sob pena de multa diária de R$ 100 mil e sanções administrativas. O órgão argumenta que o anúncio, entre outras infrações, fere o Código de Defesa do Consumidor, oferecendo um produto que ainda não está disponível para venda no mercado, caracterizando propaganda enganosa.
“Nós entramos em contato e tentamos fazer uma compra, foi aí que verificamos que se tratava de um golpe, por isso notificamos a OLX imediatamente para retirar do ar”, afirmou Tiago Silva, diretor do Procon SC. “No nosso entendimento isso não pode ocorrer. Apesar dos alertas, todos querem a vacina, por isso cobramos também que o site responda solidariamente”, completou.
O Procon encaminhou a notificação para as autoridades identificarem o golpista. A OLX informou que retirou o anúncio do ar “logo após sua publicação e bloqueou a conta do usuário” e se pronunciou sobre o episódio.
“A OLX esclarece que até o momento não foi notificada pelo Procon-SC, retirou o anúncio da plataforma logo após sua publicação e bloqueou a conta do usuário. A plataforma reforça ainda que não permite anúncios que ferem as regras de uso do site, os remove e bloqueia os usuários. A OLX está à disposição das autoridades para colaborar na apuração dos fatos e caso o usuário perceba que as políticas da plataforma estão sendo infringidas, conta com denúncias para investigar anúncios irregulares e removê-los”.
