30/03/2021 - 17:41
Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) fizeram um desagravo ao ex-advogado-geral da União José Levi Mello do Amaral Júnior, demitido do comando na segunda, 29, pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Durante a sessão desta terça, os integrantes da Corte se solidarizaram com o ex-AGU e desejaram sucesso no futuro.
“Faço votos que este eminente jurista tenha prosseguimento em sua brilhante carreira”, destacou o ministro Ricardo Lewandowski, que pediu a palavra para comentar a demissão de José Levi, um ‘excelente profissional’, em suas palavras.
O ministro foi acompanhado por Gilmar Mendes. “As palavras de Vossa Excelência são as palavras de todos nós. Todos que o conhecemos sabemos avaliar a profundidade e a importância do trabalho realizado pelo doutor Levi”, frisou Gilmar, que ainda disse que José Levi é um ‘eminente professor, qualificado e reconhecido no âmbito nacional e internacional’. Edson Fachin e Cármen Lúcia acompanharam o desagravo.
José Levi foi demitido da chefia da AGU após se recusar a assinar uma ação do presidente Jair Bolsonaro no Supremo contra o toque de recolher determinado por governadores. A peça foi assinada apenas por Bolsonaro, mas rejeitada pelo ministro Marco Aurélio Mello, que classificou a falta da assinatura da AGU um ‘erro grosseiro’.
“O Chefe do Executivo personifica a União, atribuindo-se ao advogado-geral a representação judicial, a prática de atos em Juízo. Considerado o erro grosseiro, não cabe o saneamento processual”, escreveu o decano.
Como mostrou o Estadão, a demissão de José Levi também é um revés para o ministro Gilmar Mendes, de quem é próximo. A interlocutores, Bolsonaro demonstrou irritação com o que considera pressão do ministro e disse que não aguenta mais ser ‘mandado’ pelo magistrado. A saída do AGU contribuiu para derrubar algumas pontes que ainda restavam entre o Supremo e o Palácio do Planalto.
