05/04/2021 - 22:17
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, saiu em defesa da educação domiciliar, conhecida pelo termo homeschooling, em audiência que participou nesta segunda-feira, 5, na Câmara dos Deputados. Ele destacou que o governo prioriza o tema para “colocar na legalidade mais de 35 mil famílias” que já optam pelo modelo, nas suas contas.
A audiência na Câmara é parte de um ciclo de debates promovido pela relatora de projetos de lei sobre o tema, deputada Luisa Canziani (PTB-PR). Há ao menos oito projetos que tramitam sobre homeschooling, parte para permitir e parte para proibir a prática. O homeschooling prevê a participação dos pais no ensino dos filhos ou a contratação de professores particulares.
“Hoje, na verdade, 85% dos países da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico] já aderiram ao homeschooling. São cerca de 65 países. E os projetos não obrigam ninguém a aderir”, disse Milton Ribeiro, de acordo com informações da Agência Câmara de Notícias. “É claro que a escola oferece essa questão (socialização), mas existem outras formas de socializar, na família, nos clubes, nas bibliotecas e até mesmo nas igrejas”, acrescentou.
A posição de Ribeiro ganhou apoio da ministra Damares Alves, que também participou da audiência. O deputado Lincoln Portela (PL-MG) criticou o que chamou de perseguição a famílias adeptas do ensino domiciliar.
A adoção do homeschooling é alvo de críticas de especialistas em educação. A presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Maria Helena Guimarães de Castro, participou da audiência, apontando que o modelo domiciliar comprometeria a socialização do estudante, além de impedir o contato com diferentes ideias e pensamentos, desconsiderando ainda a importância da formação pedagógica e técnica dos professores.
“Na minha visão, a regulamentação do ensino domiciliar compromete a convivência com diferentes grupos sociais, parte essencial do processo educativo e de humanização, pelos quais se estabelece relações de empatia, de solidariedade e de cidadania, essenciais para o desenvolvimento social, afetivo, psíquico e cognitivo de crianças e jovens”, disse Maria Helena.
A relatora dos projetos, Luisa Canziani, apresentará um relatório final ao plenário, mas ainda não há data para isso ocorrer. Os debates devem seguir ocorrendo sobre o tema.
