12/04/2021 - 15:21
Senadores governistas trabalham para que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM- MG), tenha mais de uma opção de comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar eventuais omissões no combate à pandemia. Uma das opções é que o colegiado se concentre apenas em ações do governo federal e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio para os pacientes internados. A outra, que tem o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) à frente do recolhimento de assinaturas, quer que a investigação seja mais ampla para incluir, além do governo federal, estados e municípios.
O regimento da Casa exige o mínimo de 27 assinaturas para a criação da comissão. A assessoria de Girão disse que na manhã desta segunda-feira que reuniu 34 assinaturas, para essa investigação mais ampliada, já estavam confirmadas. No entanto, o requerimento ainda não foi protocolado no Senado. Pacheco deve ler esta semana no plenário da Casa o requerimento de instalação de uma dessas comissões.
A movimentação ocorre em meio à determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso de que o presidente do Senado instale a CPI para investigar as ações de enfrentamento à covid-19. A decisão de Barroso tem a ver com o pedido de investigação restrito ao governo federal. Na próxima quarta-feira (14), o plenário do STF analisa a decisão de Barroso. A expectativa é que o os ministros confirmem a decisão de instalar a comissão de inquérito, mas deleguem ao Senado avaliar a forma de funcionamento do colegiado.
Cortina de fumaça
Ao participar da Comissão Temporária da Covid nesta segunda-feira (12), o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Jonas Donizette, opinou sobre a ampliação do escopo da CPI. Segundo ele, embora não seja uma preocupação para os prefeitos, visto que quase todas as prefeituras, por obrigação, têm que ter um site de transparência, a ampliação criaria uma cortina de fumaça. “A gente acredita que, na parte jurídica, na parte constitucional – o Senado, claro, tem toda competência para analisar verbas federais que foram destinadas, mas nós temos as câmaras municipais, temos as assembleias legislativas –, achamos que isso seria uma cortina de fumaça para criar um escopo enorme e não termos o foco naquilo que nós precisamos, que é o desempenho do governo federal na pandemia”, disse.
Áudio
Em uma conversa no fim de semana sobre a CPI entre o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) e o presidente Jair Bolsonaro, divulgada pelo parlamentar, Bolsonaro defendeu a ampliação da investigação e disse temer um “relatório sacana” da comissão caso a apuração se concentre apenas no governo federal, conforme previsto no pedido original.
“Olha só o que você tem que fazer. Tem que mudar o objetivo da CPI, tem que ser ampla. Daí você vai fazer um excelente trabalho para o Brasil”, afirmou Bolsonaro a Kajuru, no áudio. “Se mudar, 10 para você, porque nós não temos nada a esconder”, disse sobre o objeto da CPI.
Mourão
Sem estender a polêmica, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, também engrossou hoje o coro em defesa de uma CPI mais abrangente. “Como está colocado ali, tem dois aspectos. Um é muito amplo: 'Ações de combate a pandemia'. Então, acho que tem que envolver também estados e municípios”, disse Mourão.
