25/04/2017 - 13:52
Iniciativas com o objetivo de garantir o desmatamento zero devem ser incentivadas e fortalecidas. No contexto brasileiro, grande parte da área de proteção ambiental, seja floresta ou outras formas de vegetação nativa, está nas mãos dos produtores rurais. Produzir de forma responsável é imprescindível no setor agrícola e os agricultores já realizam diversas ações em prol da sustentabilidade nas fazendas. E a Associação Internacional de Soja Responsável (RTRS, na sigla em inglês) se engaja na mesma tarefa, com o objetivo de conciliar a produção de alimentos com a conservação ambiental. Neste cenário, o propósito da entidade é se aproximar dos produtores e de outros atores da cadeia produtiva para incentivar, conscientizar e comprovar que ter uma produção mais responsável, com menos impactos negativos e que garanta a produção de alimentos e a conservação ambiental, é viável e rentável.
Não por acaso, na mais recente atualização do Padrão de Produção de Soja (versão 3.0), aprovado pela entidade em meados do ano passado, foi elaborado pela RTRS o primeiro padrão de certificação multissetorial para desmatamento zero do mundo. O padrão contribui para melhorar a entrega de soja sustentável em toda a Europa. Como ele é o único esquema de certificação que garante o zero desmatamento na produção de soja, isso significa que um produtor que aderir ao esquema não está autorizado a fazer nenhuma conversão em terra natural, ladeiras íngremes e áreas designadas pela lei para a conservação nativa e/ou proteção cultural e social. Assim, pela primeira vez, os produtores poderão demonstrar, de fato, que as suas operações de campo não tiveram nenhum impacto nas florestas nativas, nas zonas úmidas ou nas ribanceiras, mediante uma avaliação controlada por um organismo de certificação credenciado.
O novo padrão foi encaminhado recentemente ao International Trade Centre (ITC), uma organização subsidiária da Organização Mundial do Comércio (OMC) e da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD, na sigla em inglês), com sede em Genebra, na Suíça, e que presta assistência técnica relacionada com o comércio. O ITC incluiu o trabalho da RTRS em seu mapa de padrões, que possui mais 210 esquemas. Hoje, a RTRS é líder do centro ITC, em requisitos de critérios ambientais e sociais. O mapa é um importante instrumento de pesquisa mundial na área de esquemas de sustentabilidade comparativos e de benchmarking.
No contexto do objetivo global, segundo especificado na Declaração de Nova York sobre Florestas e na resolução do Consumer Goods Forum, para conseguir ter cadeias de fornecimento livres de desmatamento, a RTRS tem o único padrão multissetorial de soja que garante o desmatamento zero. Além disso, os produtores de soja que cumprirem a versão 3.0 também deverão fazer outros aprimoramentos importantes. São requisitos sociais claros sobre direitos humanos e trabalhistas, como a abolição de todo tipo de discriminação e trabalho forçado, bem como requisitos sobre relações com as comunidades locais e as comunidades indígenas e seus direitos.
O padrão RTRS é um instrumento importante para estimular o aumento da lucratividade e a expansão dos negócios dos produtores, garantindo que as exportações de soja de qualidade aumentem de forma exponencial, em um mercado internacional cada vez mais exigente quanto à qualidade dos produtos comercializados. Em 2016, a produção certificada RTRS aumentou em 29%, comparado com 2015. Vale ressalta que participação da indústria de processamento de soja também é muito importante para encorajar o compromisso público de eliminar o desmatamento das cadeias de fornecimento de commodities imprescindíveis como a soja.
