14/04/2021 - 19:44
Com mais de uma centena de pedidos de impeachment enviados à Câmara sem nenhum encaminhamento, a oposição quer unir deputados de campos políticos diversos na tentativa de dar andamento, no Legislativo, ao afastamento do presidente Jair Bolsonaro. A iniciativa é do deputado Bohn Gass (RS), líder do PT, e conta com apoio até de ex-aliados do presidente no Congresso.
Gass quer juntar parlamentares e representantes da sociedade civil que apresentaram pedidos de impedimento de Bolsonaro para pressionar e debater medidas que viabilizem a abertura de um processo. “Vamos criar um movimento para colocar na ordem do dia a necessidade do impeachment”, disse o deputado. “Vamos unir forças, não serão ações individualizadas. A ideia está em construção”, emendou ele.
A oposição vai tentar atrair nomes como o do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), autor de quatro protocolos de impeachment. Um deles acusa Bolsonaro de crime de responsabilidade ao ajudar a convocar as manifestações a favor de seu governo, contra o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), no ano passado. Frota foi eleito pelo PSL, mas acabou expulso do partido e concorda com a formação do bloco.
“É uma ideia que vem em um momento importante. Estou inteiramente à disposição, independentemente se é PT ou qualquer outro partido, para criar um texto único que possa servir para isso”, afirmou o deputado ao Estadão/Broadcast.
Ex-líder de Bolsonaro no Congresso, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) também disse estar disposta a aderir. Ela apresentou pedido de impeachment contra Bolsonaro em abril do ano passado. Acusou o presidente de crimes de responsabilidade, previstos na lei do impeachment, e também de crimes comuns.
Moro
O pedido de Hasselmann menciona o episódio da demissão do então ministro da Justiça Sérgio Moro e sua declaração de que Bolsonaro tentou interferir na escolha da direção da Polícia Federal para obter relatórios de inteligência da corporação. A deputada também acusa Bolsonaro de “falsidade ideológica” por incluir assinatura forjada de Moro no decreto de exoneração do então diretor-geral da PF Maurício Valeixo.
Políticos e partidos foram responsáveis por protocolar 25 dos 112 pedidos de impeachment contra Bolsonaro. Deste total, sete foram arquivados. O mais recente pedido de afastamento foi apresentado pela Executiva Nacional do PDT, partido comandado por Carlos Lupi, que acusa o chefe do Executivo de ameaça ao livre exercício dos poderes.
O episódio citado pelo PDT é o da pressão de Bolsonaro sobre o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO). Em conversa telefônica com o senador, na noite de sábado, Bolsonaro disse que ele deveria ingressar com pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) logo após a Corte ter determinado a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado sobre ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia.
Dar ou não andamento aos pedidos de impeachment é prerrogativa do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), líder do Centrão e aliado do governo. A maioria das ações, no entanto, chegou à Casa ainda na gestão de Rodrigo Maia (DEM-RJ). Na última segunda-feira, 12, o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) acionou o Supremo para que seja fixado prazo para Lira analisar os pedidos na fila.
