24/04/2021 - 14:58
Aos 62 anos, o procurador-geral da República, Augusto Aras, recebeu neste sábado, 24, a primeira dose da vacina contra a covid-19. O chefe do Ministério Público Federal foi imunizado no posto drive-thru da Torre de TV, em Brasília, com a vacina de Oxford/AstraZeneca, que exige um período de intervalo de três meses antes da segunda dose.
Alinhado ao Palácio do Planalto, o atual procurador-geral da República é um dos cotados para a vaga que será aberta no Supremo Tribunal Federal em julho, com a aposentadoria do decano Marco Aurélio Mello. Na Suprema corte, seis ministros já foram vacinados contra a covid-19: Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux e Gilmar Mendes.
Em dezembro do ano passado, o Supremo decidiu a favor da vacinação obrigatória contra o novo coronavírus, sem que isso signifique uma imunização à força. Na prática, Estados e municípios terão autonomia para definir sanções contra quem não tomar a vacina, desde que sejam medidas razoáveis e amparadas em leis.
Na ocasião, Aras se manifestou no sentido de que a vacinação obrigatória se sobrepõe à liberdade do cidadão em se recusar a se vacinar, pois a medida visa não apenas a proteção individual, como também a de outras pessoas. O PGR destacou que a atuação do Estado para garantir a imunização não pode ultrapassar a adoção de normas legais – ou seja, não se pode obrigar ninguém a se vacinar à força. Tal foi o entendimento firmado pelo STF.
Em outro parecer sobre o mesmo assunto, o chefe do MPF defendeu ainda a competência de Estados para determinar a vacinação obrigatória contra covid-19 em caso de ‘inação’ do governo federal.
Bolsonaro foi contrário à decisão do STF na época, chegando a afirmar que uma vacina ‘experimental’ não poderia ser obrigatória. Além disso, argumentou que não haveria imunizantes para toda a população e, por isso, não seria possível aplicar medidas restritivas a quem não se vacinasse. Ele reiterou que da parte do governo federal não haveria restrições. “Não tem medida impositiva no ano que vem, zero, porque não tem vacina para todo mundo”, disse em transmissão ao vivo nas redes sociais no dia 17 de dezembro de 2020.
Desde então, o presidente e aliados adequaram seus discursos para um tom mais favorável aos imunizantes, que agora são vistos pelo chefe do Executivo como a alternativa para vencer a crise sanitária e retomar a economia. Apesar disso, Bolsonaro tem dito que será o ‘último’ a se vacinar, mesmo que a imunização já esteja disponível para sua idade, 66 anos, no DF.
