24/04/2021 - 18:30
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), declarou que uma versão inicial do texto da reforma tributária será divulgada no dia 3 de maio. O texto que reúne uma versão da Câmara, uma do Senado e uma do governo federal sobre as mudanças no sistema de tributação do País está parado no Congresso, com a relatoria do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
Em fevereiro de 2020, foi criada uma comissão mista, com senadores e deputados para debater o texto, pelos então presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O colegiado, formado por 25 senadores e 25 deputados, discutiu duas propostas de emenda à Constituição (PECs 45/19 e 110/19). A principal convergência é a extinção de tributos que incidem sobre bens e serviços.
“O Congresso não pode ficar prisioneiro da paralisia política das guerras legislativas. Mais do que nunca, temos de cumprir nosso dever com a sociedade. Como sinalização de que a política do cabo de guerra não vai alterar nossa missão, estaremos tornando pública na segunda-feira, dia 3 de maio, a versão inicial do texto da reforma tributária”, escreveu Lira no Twitter neste sábado.
Segundo ele, o objetivo é discutir com a sociedade. “Fazer consultas públicas, receber as críticas e os aprimoramentos, com transparência e participação de todos. Temos de enfrentar os problemas do Brasil, apesar das crises, passageiras”, escreveu.
