05/05/2021 - 21:44
O juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal determinou o ‘imediato trancamento’ do inquérito da Polícia Federal contra a líder indígena Sônia Guajajara, acusada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) de estelionato e divulgação de dados falsos de covid. O magistrado considerou a investigação “uma distorção teratológica”.
Sônia é uma das coordenadoras executivas da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), entidade responsável pela produção da série “Agora é a Vez do Maracá”. A líder indígena também foi candidata à vice-presidência em 2018 na chapa com Guilherme Boulos (PSOL).
A investigação da PF mirava críticas feitas ao governo Bolsonaro durante a série. O inquérito foi instaurado de ofício – a pedido – da Funai sob justificativa de suspeitas de estelionato e difusão de “fake news” durante a produção da obra. Sônia foi intimada a prestar depoimento no caso.
Na decisão, o juiz tranca o inquérito e anula a intimação contra a líder indígena. Segundo Frederico Viana, o caso é uma “distorção teratológica quanto às finalidades que justificam a existência do aparato investigativo estatal”. O magistrado afirma que a Funai não apresentou qualquer indícios suficientes para a abertura de inquérito e que há “uma tentativa malfadada” de imputar crime de estelionato à associação indígena.
“Fica clara a existência de uma tentativa de inviabilizar e depreciar a atuação contra majoritária exercida pela APIB, seja em contexto nacional ou internacional, causando-lhe grave e ilícito constrangimento por força da existência de um inquérito policial de que nada serve ao interesse público ou à proteção das instituições públicas, já que não calcado em mínima justa causa que fosse”, sustentou.
Frederico Viana afirmou ainda que as críticas ao governo federal estariam abarcadas pela liberdade de expressão. “A atividade política e social em defesa da população indígena não pode ser, de forma alguma, perseguida por quaisquer dos aparatos estatais, sejam eles punitivos ou não, pelo simples fato de que traz, em suas considerações, imputações severas contra agentes públicos e a atuação gestão do Poder Executivo”, disse.
Procurada, a Funai informou que não comenta fatos sob apuração policial para não prejudicar o andamento dos trabalhos, mas disse que “deve estrita obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade” e tem como função defender o interesse público. “Todos os cidadãos, indígenas e não indígenas, estão submetidos à observância da lei brasileira”, afirmou em nota.
