10/05/2021 - 18:56
Depois de Estados relatarem falta de medicamentos para intubar pacientes internados com covid-19, o Ministério da Saúde quer formar um estoque regulador dos produtos que compõem o chamado “kit intubação” para evitar novos riscos de desabastecimento. A intenção é que o País tenha produtos para três meses, o que, nos cálculos internos feitos pelo governo no pico da pandemia, representa nove milhões de remédios.
O “kit intubação” é formado por sedativos, anestésicos e bloqueadores neuromusculares. Esses remédios garantem que o paciente seja intubado sem sentir dor e sem tentar arrancar o tubo em reação involuntária. O secretário executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, disse ao Estadão/Broadcast que a estratégia do governo é atuar em diferentes frentes para formar esse estoque, que poderá ser mantido nos Estados, para facilitar a logística.
Em trinta dias, a pasta deve comprar 13 milhões de frascos de medicamentos da indústria nacional, que já foram licitados. Além disso, está prevista a compra de sete milhões de unidades dos Estados Unidos, o que, segundo o secretário, está em “tratativas bem avançadas”. Essa aquisição é feita via Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), braço da Organização das Nações Unidas, que é quem faz a negociação em nome do Brasil. A ideia é usar os produtos à medida que as compras forem sendo efetuadas, mas mantendo um estoque mínimo de nove milhões.
O ministério pretende ainda lançar em breve um novo pregão para a compra direta dos medicamentos com laboratórios nacionais e internacionais. E fazer uma nova licitação para registro de preços, que funciona como uma lista dos produtos que serão entregues ao longo do tempo pela empresa ganhadora e que podem ser adquiridos também por Estados e municípios que aderirem à ata de registro de preços.
Apesar de avaliar que a pressão pelos medicamentos diminuiu nas últimas semanas com a queda nas contaminações, o ministério decidiu manter um estoque de três meses para evitar “sustos” como o que ocorreu com a segunda onda de contaminações. Segundo Cruz, o consumo nas últimas semanas é de três milhões de medicamentos por mês. Assim, a intenção é que esse estoque tenha cerca de nove milhões de medicamentos para formar esse “colchão” que a pasta avalia ser necessário.
“Isso é uma estratégia de planejamento, eventualmente esperando uma alta demanda ou, se vier, uma terceira onda. As curvas mostram uma diminuição da demanda da infraestrutura hospitalar. Está ainda alta, mas já há sinalização de queda”. disse o secretário executivo. “Temos uma característica muito peculiar porque estamos avançando na vacinação e, nos países que tiveram a terceira onda, não tinha um grande número de pessoas vacinadas. Não sabemos como vai ser o comportamento do Brasil”.
Apesar da redução da pressão sobre a rede hospitalar, levantamento do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo (Cosems-SP) divulgado na sexta-feira, 7, aponta que os estoques baixos do “kit intubação” são baixos. Segundo o balanço, há bloqueadores neuromusculares suficientes para até uma semana em 62% das unidades de saúde das 260 cidades que informaram dados sobre abastecimento.
Atualmente, a União não tem estoque dos medicamentos e tudo o que está sendo adquirido é repassado imediatamente aos Estados. “Estamos preparando para ter medicamento caso precise, a mensagem é essa”, completou o secretário. “Esses medicamentos nenhum ente público nunca comprou. Os hospitais compravam direto dos laboratórios. Então é uma novidade para todos.”
Cruz também determinou estudos para vincular a quantidade estocada à curva de contaminação, para poder aumentar a compra de medicamentos à medida que os casos de covid-19 aumentem. “A ideia é propor um mecanismo que dê um alerta ‘olha, precisa comprar mais medicamento'”, explicou.
Restrições orçamentárias são gargalo
Como mostrou o Estadão/Broadcast no fim de abril, o Ministério da Saúde havia pedido mais verba para o Ministério da Economia compra de mais vacinas contra a covid-19, medicamentos de intubação e para o custeio de leitos, mas teve que reduzir os pedidos imediatos após questionamentos do Ministério da Economia.
A ideia inicial era fazer um estoque regulador de seis meses, mas, depois da ‘tesourada” da equipe de Paulo Guedes, a Pasta mudou os planos e decidiu estocar medicamentos suficientes para três meses, o que já tem recursos previstos no Orçamento. A opção da Economia é a de repassar o dinheiro a conta-gotas, em parcelas menores, de acordo com a necessidade e a evolução da doença.
