01/07/2012 - 0:00
A bancada ruralista enfrenta uma das épocas mais movimentadas de sua história. Somente em 2011, travou o embate pela aprovação do novo Código Florestal, pelo Congresso Nacional, e da PEC do Trabalho Escravo, pela Câmara dos Deputados. Agora, os mais de 260 parlamentares da Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA) se debruçam sobre o veto de 12 dos 84 artigos do Código feitos pela presidenta Dilma Rousseff. A tarefa de coordenar os ruralistas foi entregue ao deputado Homero Pereira(PR-MT), que se notabilizou ao liderar o tratoraço de 2000, nome dado ao movimento de cinco mil produtores rurais que invadiram Brasília, com caminhões, tratores e colhedeiras, em protesto à política de crédito do governo Fernando Henrique Cardoso. “Vamos focar em cinco ou seis pontos”, disse à DINHEIRO RURAL . Nesse processo, ele pretende aproximar a FPA da sociedade que, a seu ver, ainda identifica o setor como contrário à preservação do meio ambiente. “Não podemos ser vistos como uma frente radical”, diz.
DINHEIRO RURAL – Que temas o sr. quer incluir na agenda da Frente Parlamentar nesses dois anos de mandato?
HOMERO PEREIRA – Quero tentar criar uma plataforma de pactos de diálogo. Somos uma frente parlamentar que não pode ser vista como uma frente radical, que busca todos os embates. Vamos construir uma cultura de resultados e desmistificar a imagem de extremismos. É preciso ampliar o diálogo com a sociedade. Como 85% da população hoje vive em cidades, as pessoas perderam o vínculo com o meio rural. Precisamos arranjar uma forma de fazer uma abordagem inteligente para esclarecer a gente da cidade sobre as questões do campo.
DINHEIRO RURAL– O sr. avalia que o movimento ambientalista tem sido mais eficaz, angariando mais empatia no meio urbano?PEREIRA – O movimento ambientalista acreditava que tinha a causa ambiental como uma reserva de mercado porque, realmente, ela não estava na nossa agenda, no passado. Passamos 20 anos tentando elevar a produtividade, incorporar tecnologias e tornar a nossa atividade competitiva. Mas, desde a Eco92, a sustentabilidade entrou nas nossas prioridades. Os ambientalistas precisam entender que não é mais exclusividade deles tratar das questões ambientais. Nós queremos tratar do meio ambiental na área rural.
TRATORAÇO: Falta de crédito, levou cinco mil produtores rurais a invadir Brasília, em 2000, pedindo mais crédito
DINHEIRO RURAL – O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, disse, ao anunciar os vetos ao Código Florestal, que o texto final não era nem de ruralistas nem de ambientalistas. O sr. concorda?
PEREIRA – Acho que estamos buscando isso. É um Código equilibrado porque consolida as áreas em produção há muito tempo, respeitando as legislações do passado. Isso dá mais segurança jurídica para a produção. Por outro lado, traz coisas inéditas que só existem no Brasil. Por exemplo, a questão da reserva legal consignada em lei, as áreas de proteção permanente (APPs). É, sim, um código de equilíbrio entre a produção e a preservação.
DINHEIRO RURAL – Mas o fato de deputados da bancada terem recorrido ao Supremo não evidencia que esse ponto de vista não é consenso entre os ruralistas?PEREIRA – Nós nunca tivemos a pretensão de obter a concordância total na bancada. Nenhum tema foi unanimidade. É natural que haja divergência em um ponto aqui ou acolá. Nesse episódio em particular, um grupo de parlamentares questionou legitimamente no Supremo o procedimento de se editar uma medida provisória sobre um assunto que já havia sido legislado pelo Congresso. Não tratou do mérito. E fizeram em nome próprio, não em nome da bancada. Respeitamos a argumentação e a iniciativa. Mas não é a opinião majoritária da frente.
DINHEIRO RURAL – Como depurar o que é prioritário entre centenas de emendas feitas à medida provisória do Código Florestal?
PEREIRA – Estamos fazendo um esforço para catalogar essas emendas e buscar o máximo de consenso em torno delas. Quem sabe nós conseguimos enxugar essas proposições e chegar a um conjunto de cinco ou seis pontos que gostaríamos que fossem contemplados na MP. Por exemplo, há praticamente um consenso na Frente sobre o artigo 1º, vetado pela presidenta Dilma Rousseff, que trata dos princípios da lei. A forma como a Câmara aprovou, que queremos recuperar, não dá margem à subjetividade, ao contrário do texto do Senado, que é muito amplo e abrangente.
DINHEIRO RURAL – Que outros pontos, por exemplo?PEREIRA – As metragens para o médio produtor. A legislação foi muito dura com esse produtor. Você não pode ser penalizado por possuir cinco ou seis módulos. Foram misturados conceitos de agricultura familiar com a questão ambiental. A questão ambiental precisa levar em conta o que a Embrapa vem dizendo. Não se trata do número de módulos. O que conta é a topografia, o tipo de solo e outros conceitos que não foram levados em conta.
DINHEIRO RURAL – O sr. acredita que o agronegócio conseguiu marcar posição durante a Rio+20?
PEREIRA – A gente procurou não polarizar com os ambientalistas, embora eles tenham tentado. Prova disso é a invasão do espaço da Confederação Nacional da Agricultura, no dia 21 de junho. Havia a maquete de uma propriedade sustentável e eles foram lá e picharam tudo. Mas o aspecto positivo foi que, na Eco92, o setor produtivo nem sequer foi chamado. Agora a indústria e o campo estavam lá mostrando suas práticas sustentáveis.
DINHEIRO RURAL – A Rio+20 deixa uma agenda para o agronegócio brasileiro?PEREIRA – Precisamos esgotar a discussão do Código Florestal, virar essa página sem deixar vencidos ou vencedores. Mas essa etapa não encerra as discussões sobre meio ambiente para o campo. Como vamos remunerar os serviços ambientais? Como fazer para que a produção sustentável brasileira possa ser precificada para agregar valor? A preservação do meio ambiente no Brasil tem de valer mais que a de outros países. Os guardiões do meio ambiente no meio rural são os produtores. Vamos discutir o meio ambiente no campo.
NO SENADO: apoiado pelos ruralistas, o Código Florestal foi considerado um retrocesso pelos ecologistas
DINHEIRO RURAL – Está na agenda da Frente a busca de mais transparência às finanças das ONGs que atuam no Brasil?
PEREIRA – É preciso saber que interesses estão por trás de algumas ONGs. É um assunto para o Tribunal de Contas da União (TCU), para a própria imprensa. Há algumas que nem são ONGs, são INGs, indivíduos nãogovernamentais, que captam dinheiro lá fora para vir aqui fazer trabalho de lesa-pátria no Brasil.
DINHEIRO RURAL – Alguns membros da bancada ruralista têm se queixado da falta de interlocução com o ministro da Agricultura. Está faltando diálogo?PEREIRA – Quando o ministro Mendes Ribeiro foi desautorizado a falar do Código, depois que o Executivo havia encaminhado o assunto ao Congresso, acreditei que a presidenta não queria que ninguém se manifestasse enquanto o assunto estivesse em discussão. Nesse ponto, acho que ela estava correta. Mas teve gente que interpretou que o ministro havia sido desautorizado a ser interlocutor da agricultura. Ele é o nosso interlocutor. É ele quem abre a porta para as nossas demandas.
DINHEIRO RURAL – A nova edição do Plano Safra reduziu juros e ampliou medidas voltadas para o médio produtor. Isso resolve deficiências de planos anteriores?
PEREIRA – Temos de debater uma política agrícola mais ampla, que não preveja apenas uma safra, mas a nossa agricultura no médio e longo prazo. Nós precisamos de um novo modelo de política agrícola no Brasil que enxergue a agricultura sob um ponto de vista mais estratégico. Mas, enquanto não temos isso implementado, o Plano Safra é importante com os benefícios que traz, seja no seguro rural, seja na redução dos juros e na ampliação de valores de crédito.
DINHEIRO RURAL – É preciso flexibilizar a venda de terras para estrangeiros a fim de atrair mais investimentos para o campo brasileiro?PEREIRA – Há projetos tramitando na Câmara, e esse também é um assunto em que podemos trabalhar um grande pacto. É preciso acabar com o preconceito de que dinheiro estrangeiro só deve servir para bancos, para o setor automobilístico. Para tudo é bem, menos para o setor rural. Temos de proteger a soberania nacional, não ficarmos expostos a ataques de fundos soberanos de outros países, mas na relação privada com ingresso de recursos que agreguem valor à produção e gerem empregos, isso deve ser liberado. Há um projeto de neozelandeses para a pecuária leiteira na Bahia que é um exemplo para o mundo. Temos de olhar mais os objetivos do dinheiro do que sua origem.
