31/05/2021 - 14:58
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu nesta segunda-feira, 31, ao ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que cobre a retomada do julgamento sobre a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro no processo do tríplex do Guarujá. Embora o plenário já tenha formado maioria para declarar Moro parcial no caso, a votação foi suspensa por um pedido de vista (mais tempo para análise) do decano. Estão pendentes os votos do próprio Marco Aurélio e do presidente do STF, Luiz Fux.
Os advogados do ex-presidente pedem que o julgamento seja concluído antes da aposentadoria de Marco Aurélio, marcada para 5 de julho, por videoconferência ou no plenário virtual.
“Nestas três décadas em que esse e. Ministro Decano Marco Aurélio tem ostentado sobre os ombros a capa de Ministro do Supremo Tribunal Federal, a observância do direito fundamental à duração razoável do processo sempre foi objeto de sensível preocupação de Sua Excelência”, diz um trecho da petição.
No final de abril, uma semana após pedir vista, Marco Aurélio liberou o processo para julgamento, mas o caso ainda não foi pautado por Fux. Os advogados de Lula afirmam que os prazos previstos no regimento interno do tribunal para a retomada da votação foram descumpridos e pedem que o decano envie um ofício ao presidente do STF para agendar a continuidade do julgamento.
“Esse e. Ministro Decano Marco Aurélio, com a percuciência que lhe é característica, participou de todo o julgamento e das discussões atinentes a esse habeas corpus e registrou ter voto pronto sobre a matéria desde 29.04.2021. Essa situação não permite cogitar que o julgamento não seja retomado o mais breve possível – de forma a permitir não apenas que esse e. Ministro Decano Marco Aurélio possa apresentar seu r. voto, como também seja possível prestigiar a prestação jurisdicional tempestiva”, afirmam os advogados.
Até o momento, sete ministros já votaram para manter de pé o entendimento de que Moro foi parcial ao condenar o ex-presidente – e apenas dois defenderam o arquivamento da discussão, o que poderia livrar Moro da controvérsia e blindar o trabalho do ex-juiz na 13.ª Vara Federal de Curitiba. A posição do plenário marca uma nova vitória de Lula no STF, impõe uma amarga derrota à Lava Jato e frustra o relator da operação, Edson Fachin, que havia tentado uma manobra para esvaziar a discussão sobre a conduta de Moro.
