02/06/2021 - 21:18
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 26 de junho a retomada do julgamento sobre a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro no processo do tríplex do Guarujá, que levou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à prisão por 580 dias. Estão pendentes os votos do próprio Fux e do decano Marco Aurélio Mello. O plenário já tem maioria formada para declarar Moro parcial no caso
A continuidade do julgamento foi pautada depois que a defesa do petista pediu que a votação seja concluída antes da aposentadoria de Marco Aurélio, marcada para 5 de julho, por videoconferência ou no plenário virtual. Em abril, a sessão foi interrompida por um pedido de vista (mais tempo para análise) do decano, após discussão travada entre os colegas Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso.
Até o momento, sete ministros já votaram para manter de pé o entendimento da Segunda Turma de que Moro foi parcial ao condenar o ex-presidente – e apenas dois defenderam o arquivamento da discussão, o que poderia livrar Moro da controvérsia e blindar o trabalho do ex-juiz na 13.ª Vara Federal de Curitiba. A posição do plenário marca uma nova vitória de Lula no STF, impõe uma amarga derrota à Lava Jato e frustra o relator da operação, Edson Fachin, que havia tentado uma manobra para esvaziar a discussão sobre a conduta de Moro.
Entre os pontos levantados pelos ministros para questionar a atuação do ex-juiz estiveram a ordem para condução coercitiva de Lula para ser interrogado pela Polícia Federal nos autos da Operação Alethea, 24ª fase da Lava Jato; o grampo no escritório de advocacia de Cristiano Zanin, que defende o ex-presidente; a obstrução ao cumprimento da decisão, tomada no plantão judiciário pelo desembargador do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, Rogério Favreto, que mandou soltar o petista em julho de 2018, quando ele estava preso em Curitiba; a retirada do sigilo de trechos da delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci às vésperas das eleições de 2018; o vazamento da conversa entre Lula e a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que o nomeou como ministro chefe da Casa Civil; a assunção do cargo de Ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro e a entrada como sócio-diretor na consultoria Alvarez & Marsal, que presta serviços para empresas condenadas na Operação Lava Jato. O ex-juiz diz ter ‘absoluta tranquilidade’ sobre decisões tomadas nos processos envolvendo o ex-presidente.
