09/06/2021 - 12:21
Em depoimento à CPI da Covid nesta quarta-feira, o ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde Elcio Franco contrariou a versão dada pelo diretor do Butantan, Dimas Covas, sobre as negociações entre o governo e instituto para a compra da Coronavac. Franco disse à CPI que não recebeu ordem para interromper as tratativas, e que elas teriam continuado mesmo após o presidente Jair Bolsonaro declarar publicamente que a vacina não seria incorporada ao Plano Nacional de Imunização (PNI).
“Não recebi ordem para interromper e as tratativas continuaram”, disse Franco. No entanto, Dimas Covas afirmou à CPI que, em outubro, após o Ministério da Saúde anunciar que o imunizante seria comprado e, em seguida, o presidente dar a declaração, as negociações com o governo foram paralisadas. Logo depois da fala de Bolsonaro, Elcio Franco chegou a declarar que não havia intenção do ministério de comprar a vacina chinesa, uma referência à Coronavac.
“Não entendi como ordem ao ministério”, disse Franco ao ser confrontado pelo relator, Renan Calheiros (MDB-AL), que o questionou sobre a versão dada por Dimas Covas à CPI. “Acredito que foi uma percepção de Dimas Covas”, respondeu o ex-secretário, que disse ainda que o Butantan não concluiu a entrega de documentos em dezembro e só o fez em janeiro deste ano. “Contrato para 46 milhões de doses não poderia ser assinado 24 horas depois de Medida Provisória”, disse Franco para argumentar que as tratativas com o Butantan não teriam sido interrompidas, com a contratação finalizada em janeiro deste ano.
“Não há nenhum documento que eu tenha conhecimento de intenção de não prosseguir (com a Coronavac), a carta de intenção de 19 de outubro continuou vigente”, disse Franco. Covas também disse à CPI que nenhum documento formalizou a paralisação das tratativas, mas que, na prática, as conversas com o ministério foram travadas após a declaração de Bolsonaro.
Franco também tentou justificar a diferença de tratamentos da pasta dispensados à vacina produzida pela Fiocruz/Astrazeneca e ao imunizante do Instituto Butantan. Segundo ele, a Coronavac não poderia ser contratada antes de uma alteração legal, que foi efetivada por uma Medida Provisória editada apenas em janeiro de 2021.
“Informamos em diversas reuniões que não poderíamos utilizar a mesma ferramenta da Astrazeneca, porque neste caso era uma encomenda tecnológica, e no caso do Butantan era vacina de vírus inativado. Então não caberia a encomenda tecnológica para a vacina que o Butantan desenvolveu”, disse ele.
