16/06/2021 - 19:37
O líder do Podemos, Álvaro Dias (PR), criticou o relatório da Medida Provisória da Eletrobras apresentado por Marcos Rogério (DEM-RO). Na avaliação dele, os jabutis aprovados por deputados – emendas estranhas à proposta original – não apenas foram mantidos como ampliados pelo senador. “Os jabutis da Câmara deram cria no Senado”, afirmou.
Dias apresentou requerimento para impugnar esses trechos, com base em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe a inclusão de emendas não relacionados ao tema das MPs. “Mantemos o requerimento para impugnação de jabutis, mas sabemos que será derrubado”, disse.
Como Dias já havia antecipado, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), indeferiu o requerimento e avaliou que as emendas têm relação com o texto original enviado ao governo. Segundo ele, a eventual retirada dessas emendas deve ser discutida na forma de destaques a serem apresentados e votados pelo plenário.