22/06/2021 - 16:01
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), deputada Bia Kicis (PSL-DF), adiou a sessão prevista para votar o Projeto de Lei 490/2007, que dificulta a demarcação de terras indígenas. A comissão analisaria a proposta nesta terça-feira, 22, mas a reunião foi remarcada para amanhã, após confronto entre indígenas e a Polícia Militar, em Brasília.
O projeto provoca reação contrária de setores da sociedade civil que defendem os direitos dos índios. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) organizou uma manifestação em frente à Câmara nesta terça-feira, que contou com aproximadamente 80 participantes.
O ato foi reprimido pela PM com o uso de bombas de gás lacrimogêneo e os manifestantes revidaram com arco e flecha. Como forma de encerrar o conflito, que durou cerca de 50 minutos, deputados intervieram e a presidente da CCJ resolveu adiar a sessão. “Suspendemos por causa do gás”, afirmou Kicis ao Estadão.
A ativista Chirley Pankará afirmou que foi atingida na cabeça por uma bomba de gás e culpou o governo federal pela repressão ao ato. “Fui atingida por uma bomba na cabeça. Felizmente passo bem, mas não podemos naturalizar esse absurdo”, disse ela.
Além de militantes e políticos, celebridades também protestaram contra o projeto de lei, como o youtuber Felipe Neto e a atriz Leandra Leal. Durante toda a manhã desta quarta, 22, a hashtag PL490Não ficou entre os assuntos mais comentados no Twitter.
O projeto retira do Palácio do Planalto a competência de definir a demarcação de terras indígenas e transfere para o Congresso. O texto do relator, deputado Arthur Maia (DEM-BA), estabelece um marco temporal para definir o que são as terras demarcadas como território indígena.
De acordo com a proposta, são consideradas terras indígenas aqueles terrenos que em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, eram habitados em caráter permanente por índios, usados para atividades produtivas e obrigatórios para a preservação dos recursos ambientais necessários à existência de índios.
Única indígena na Câmara, a deputada Joenia Wapichana (Rede-AP) faz parte da mobilização contra a iniciativa. “Chega de retrocessos! Diga não ao PL que quer acabar com as terras indígenas do Brasil”, escreveu a deputada nas redes sociais.
O líder da Oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), também tem procurado impedir a votação do texto. “Na prática, o projeto acaba com a demarcação de terras indígenas, favorecendo o garimpo ilegal”, afirmou Molon no Twitter.
A bancada ruralista é favorável ao projeto e usou de forma irônica a hashtag PL490Não. Para os ruralistas, o projeto não acaba com direitos dos indígenas nem com a demarcação das terras.
