01/07/2021 - 20:04
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), convocou esforço concentrado na próxima semana para a aprovação dos nomes de autoridades indicadas para a diretoria de agências reguladoras, embaixadores e membros dos conselhos nacionais da Justiça (CNJ) e do Ministério Público (CNMP).
“Está convocado esforço concentrado para o período de 5 a 9 de julho, portanto a próxima semana, com a finalidade de realizar sabatinas e deliberações de autoridades nas comissões e no plenário do Senado Federal”, afirmou.
As sabatinas serão presenciais e realizadas em cada comissão temática. Embora haja diversos nomes indicados, nem todos serão apreciados na próxima semana. É o caso do ex-prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella, indicado para o cargo de embaixador da África do Sul pelo presidente Jair Bolsonaro no início de junho, que ainda não recebeu o agrément.
Outros dependem de acordos políticos entre o Executivo e o Senado – caso das indicações à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ainda não foram oficializadas, mas já reveladas pelo Broadcast.
Confirmados
A Comissão de Relações Exteriores deve realizar sessão na segunda-feira, 5, no período da tarde. Serão apreciados os nomes dos diplomatas Tovar da Silva Nunes, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil em Genebra; Rodrigo de Lima Baena Soares, para o cargo de embaixador do Brasil na Rússia e Uzbequistão; e Otávio Brandelli, como de representante permanente do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos (OEA).
Na Comissão de Infraestrutura, a previsão é que a sessão seja realizada na terça-feira, 6. Por enquanto, está confirmada apenas a sabatina de Guilherme Santana Lopes Gomes, indicado para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM).
Ainda não há data para a sessão da Comissão de Constituição e Justiça, mas devem ser analisados os nomes de Amaury Rodrigues Pinto Junior para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e o do almirante Claudio Portugal de Viveiros para exercer o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM).
Votação
Os indicados para esses cargos precisam passar por sabatina em comissões permanentes do Senado. Depois, os nomes são submetidos à votação no plenário.
Antes disso, os candidatos costumam passar por uma “sabatina informal”: peregrinam de gabinete em gabinete para se apresentar e obter apoio dos senadores.
A pandemia do novo coronavírus trouxe uma dificuldade adicional a um processo que já costuma ser moroso. A votação é secreta, algo que o sistema remoto do Senado ainda não permite. Todas as votações conduzidas na Casa nos últimos meses foram simbólicas ou, quando nominais, identificam o senador, com nome e foto, e o voto proferido.
Nas últimas duas sabatinas, realizadas em outubro e dezembro do ano passado, para resolver o problema e dar condições para que os senadores votassem com mais tranquilidade e segurança, foram espalhadas urnas pela Casa. Os parlamentares também puderam registrar os votos em um sistema drive-thru instalado na garagem.
