09/07/2021 - 13:00
O ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, e o comandante do Exército, general Paulo Sérgio de Oliveira, telefonaram ontem para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para tentar dissipar o clima de tensão entre as Forças Armadas e o Senado e explicar que a dura nota que divulgaram na véspera foi direcionada ao presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), a quem acusaram de fazer um ataque “vil e leviano” às Forças, e não ao Senado Federal.
Segundo Pacheco, Braga Netto ligou primeiro e disse que em nenhum momento teria tido a intenção de atacar o Senado e destacou a relação de respeito mútuo entre as duas instituições. Mais tarde, o general Paulo Sérgio foi na mesma linha e defendeu a estabilidade institucional. Ambos defenderam a “ponderação” e demonstraram “apreço pelo Senado”.
Ainda segundo Pacheco, em conversa com o Estadão, ele disse aos dois generais que tudo não passou de “um mal-entendido”, porque o senador Omar Aziz, ao falar em “ala podre” das Forças Armadas, referia-se aos oficiais que vêm surgindo nas investigações da CPI, sem nenhuma intenção de atingir as forças como instituição.
“Nem eu nem o senador Omar Aziz jamais questionamos os aspectos éticos e morais dos militares brasileiros, muito pelo contrário”, disse o presidente do Senado a Braga Netto e Paulo Sérgio. Em seguida, e não por acaso, o próprio Aziz repetiu na CPI que teve relações de respeito e amizade com vários generais e tem as Forças Armadas em alta conta. Citou, inclusive, nomes de generais hoje no governo, como o de Augusto Heleno (GSI).
Pacheco considera que “o episódio está superado”, mas fez uma espécie de advertência velada aos dois lados: “É hora de ponderação. Nós só vamos superar definitivamente se houver menos valentões e mais gente de bom senso”. E acrescentou: “Não se pode fazer de uma fala uma crise institucional, como não se pode fazer de uma nota uma crise institucional”.
Na fala que irritou a cúpula militar, Omar Aziz disse que “as Forças Armadas, os bons das Forças Armadas devem estar muito envergonhados com algumas pessoas que hoje estão na mídia, porque fazia muito tempo, fazia muitos anos que o Brasil não via membros do lado podre das Forças Armadas envolvidos com falcatrua dentro do Governo”.
A reação – combinada com o presidente Jair Bolsonaro – foi em forma de uma nota assinada pelo ministro da Defesa e os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, em que citam diretamente Aziz e o acusam de estar “desrespeitando as Forças Armadas e generalizando esquemas de corrupção. Essa narrativa, afastada dos fatos, atinge as Forças Armadas de forma vil e leviana, tratando-se de uma acusação grave, infundada e, sobretudo, irresponsável.”
Sem fazer nenhuma ressalva ou referência ao menos aos dez militares que foram citados de forma nada dignificante nesta semana, na CPI ou em áudios da ex-cunhada do presidente Jair Bolsonaro, concluíram dizendo que “as Forças Armadas não aceitarão qualquer ataque leviano às Instituições que defendem a democracia e a liberdade do povo brasileiro.”
Rodrigo Pacheco era contra a abertura da CPI e só cedeu diante de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, mas, agora, diz que tem “confiança de que a CPI cumprirá seu papel de identificar responsabilidades”.
À flor da pele. Ele, porém, considera que “os ânimos estão à flor da pele, e é hora de jogar água na fervura, senão as coisas acabam dando errado”. Questionado sobre o que seriam essas “coisas dando errado”, o presidente do Senado pensou, respirou e disse que se referia ao “risco à credibilidade das instituições brasileiras” e descartou qualquer hipótese de golpe:
“Não falei e não falaria sobre golpe, porque não considero, não admito e não imagino que isso possa passar pela cabeça de alguém.
O presidente do Senado também explicou por que não interveio na decisão tomada por Omar Aziz de dar ordem de prisão contra Roberto Ferreira Dias, ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde: “Não há nenhuma ação minha contra a autonomia da CPI e nenhum artigo no regimento (do Senado) que diga que eu possa rever decisão do presidente da CPI”.
O regimento diz que o início da ordem do dia em plenário interrompe qualquer deliberação de comissões, inclusive de CPIs, mas Pacheco explica que a prisão de Dias foi uma decisão do presidente Aziz que independia do horário ou de deliberações da CPI.
Prorrogação
Quanto à prorrogação dos trabalhos da CPI por mais 90 dias, ele disse que há duas possibilidades. Se a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) for votada, estará automaticamente iniciado o recesso do Senado e a CPI só poderá ser retomada a partir de primeiro de agosto. Se a LDO não for votada, começa o “recesso branco”, ou informal, mas nada impede que a CPI mantenha seu ritmo normal.
Na opinião de Pacheco, a LDO será votada na semana que vem. Ou seja, a expectativa é de que a CPI seja suspensa por duas semanas, mais ou menos, recomeçando em agosto para mais 90 dias. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.