03/08/2021 - 17:18
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O relator da reforma do Imposto de Renda, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), previu um aumento de R$ 1,6 bilhão na arrecadação do Pará. Sabino é deputado do Pará, onde atuou como auditor fiscal. Ele informou nesta terça-feira, 3, que vai propor o aumento de 4% para 5,5% na alíquota da CFEM, compensação financeira pela exploração de recursos minerais. O parecer vai também que propor que toda arrecadação da CFEM fique para Estados e municípios. Hoje 10% ficam com União e o restante é dividido entre os demais entes.
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