24/08/2021 - 21:12
Um ajudante de pedreiro, de 30 anos, foi inocentado depois de ficar preso, injustamente, por mais de quatro anos. O homem era acusado pelo homicídio qualificado do próprio tio. O caso ocorreu em 2011, no município de Coari, a 360 km da capital do Amazonas.
O amazonense foi acusado de ter induzido o tio a se embriagar para que outro indivíduo efetuasse os disparos que culminaram na morte da vítima. Segundo a Defensoria Pública, o ajudante de pedreiro e o autor do crime eram conhecidos. O assassino, que também conhecia o homem, teria discutido com ele e em seguida aberto fogo contra o morador.
Em 2015 o sobrinho teve sua prisão preventiva decretada. A comprovação da inocência só aconteceria depois de 1.648 dias de detenção, em 18 de agosto, através da atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), que participou do julgamento do réu em júri popular.
O defensor público Thiago Torres, que atua no Polo de Coari, explica que inicialmente o Ministério Público acusou o sobrinho da vítima de ser o autor do crime e, posteriormente, de ter participado do homicídio. “Ele nunca se escondeu, mas mesmo assim foi decretada a prisão preventiva em 2015, porque ele não foi achado. Nesse meio tempo, ele fugiu, mas no final das contas, ficou quatro anos e seis meses preso”, relembra o representante, que continua. “As testemunhas confirmaram que não havia animosidade entre ele e o tio e que o fato se originou de uma discussão com o verdadeiro assassino, que efetuou os disparos. A arma não era dele. Foi comprovada a inocência. Ele não era o autor, nem participou do assassinato do tio.”
Um estudo da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) apontou que a falha no reconhecimento dos autores de crimes é responsável por 70% dos casos de presos injustamente no País.
Integrante da defesa, Bernardo Campos destacou a importância da atuação da Defensoria Pública, essencialmente nas regiões mais afastadas da capital, onde o acesso à serviços jurídicos é deficitário. “É no interior que ocorrem as maiores injustiças, principalmente quando a pessoa fica abandonada, sem assistência jurídica integral e gratuita nos presídios dos interiores, em situação degradante, humilhante, sem uma defesa digna e efetiva, como ocorreu nesse caso, em que ele ficou preso quase cinco anos e foi absolvido. Isso nos emocionou muito”, ressalta o defensor público.
