01/09/2021 - 20:51
O Ministério da Justiça e Segurança Pública lança nesta semana consulta pública para elaboração do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas (Planad), que ficará vigente entre os anos de 2021 a 2026. Os interessados em participar das discussões sobre as políticas públicas sobre entorpecentes têm até o dia 22 de setembro para contribuir com as sugestões.
Todo o processo será realizado de maneira online, através da plataforma edemocracia.leg.br. Todo e qualquer cidadão poderá participar da consulta pública. “A criação do Plano Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Política sobre Drogas (Senad), é uma determinação prevista na Lei 11.343, de 2006, contemplando tanto a área de redução da demanda quanto a área de redução da oferta e gestão da política, tratando de objetivos, metas e compromissos relacionados tanto a drogas ilícitas quanto lícitas”, explica a pasta ministerial.
Conforme divulgado pelo Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas, a abertura do prazo para as contribuições da sociedade através da consulta pública é uma forma de proporcionar uma ampla participação da população brasileira nas discussões e aperfeiçoamento do texto que rege as questões sobre as políticas de combate às drogas.
No site e-Democracia, os participantes poderão conhecer mais sobre os documentos que embasam a minuta do Plano Nacional, como o Guia Metodológico e a Análise Executiva da Questão das Drogas no Brasil, além de enviar as sugestões sobre o tema.
