21/09/2021 - 8:00
Após realizar em abril um leilão que concedeu à iniciativa privada parte dos serviços da Cedae, a estatal de água e esgoto, com arrecadação de R$ 22,7 bilhões, o governo do Rio quer fechar 2021 com mais uma concessão bilionária. A licitação do bloco remanescente do leilão de abril poderá envolver em torno de R$ 7,5 bilhões, entre taxas para os governos e investimentos em obras, disse o secretário de Estado da Casa Civil, Nicola Miccione. O governo pretende fazer o leilão ainda este ano.
A concessão foi oferecida ao mercado em quatro blocos nos leilões de abril. O bloco 3 terminou sem interessados. Era formado por bairros da zona oeste da capital e seis cidades do interior. A área foi oferecida por um mínimo de R$ 3,5 bilhões. Com a falta de interessados, o projeto foi reformulado e cresceu, com a inclusão de mais cidades.
Agora, o projeto inclui 18 municípios do interior. O governo estadual ainda pretende incluir Angra dos Reis, no litoral sul. Com Angra, o projeto de concessão passaria a alcançar cerca de 3 milhões de pessoas, exigindo cerca de R$ 5 bilhões em obras. O valor mínimo de outorga deverá passar para R$ 2,6 bilhões. Em abril, Estado e prefeituras fluminenses levantaram R$ 22,7 bilhões, bem acima dos R$ 10,6 bilhões mínimos.
Esses valores estarão no edital de concessão do novo bloco, a ser publicado no início de novembro. O edital passará antes por um período de consulta pública, no mês que vem. Miccione garante que o leilão será realizado em 29 de dezembro.
A reformulação do bloco 3 no novo projeto mais encorpado é, na verdade, uma volta às origens. No modelo original, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), todos os 64 municípios fluminenses atendidos pela Cedae estariam na concessão. Só que, no saneamento, o poder concedente é o município. Ou seja, depende de decisão das prefeituras, e isso foi um obstáculo para o governo estadual.
No fim das contas, 35 cidades, incluindo a capital, entraram nos quatro blocos leiloados em abril. As maiores cidades que ficaram de fora foram Angra dos Reis, Teresópolis, na região serrana, e Macaé, no litoral norte. Juntos, os três municípios receberiam R$ 1,9 bilhão em investimentos.
O novo bloco a ser leiloado em dezembro cresceu porque cidades menores voltaram atrás na decisão. Teresópolis manteve sua decisão porque preferiu lançar uma concessão própria. O edital deve ser publicado esta semana, disse a assessoria de imprensa da prefeitura. O projeto exige R$ 360 milhões em obras.
Macaé ainda não confirmou a adesão com o governo estadual. Os serviços de coleta e tratamento de esgoto da cidade são operados pela BRK Ambiental, numa parceria público-privada (PPP).
Segundo Miccione, é possível incluir mais municípios no novo projeto até outubro, nem que seja preciso atrasar em “um ou dois dias” a publicação do edital. O secretário demonstra esperança na negociação com Angra, mas, em agosto, o prefeito da cidade, Fernando Jordão (MDB), mandou ofício para o governador Cláudio Castro (PL) “declinando” do convite para aderir ao projeto.
Desde o início do processo de concessão, as autoridades de Angra têm indicado a opção de partir para uma concessão independente. Em torno de 75% da área da cidade turística do litoral sul são atendidos pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Angra (Saae), autarquia municipal criada em 2002. A Cedae opera na distribuição de água de 25% do território, com destaque para a região central, de melhor infraestrutura.
A ideia da prefeitura, segundo o presidente do Saae, Felipe Larrosa, é romper de vez com a Cedae e passar toda a gestão de água e esgoto para a autarquia. “O nosso sentimento é que Angra, sozinha, se paga ao longo de 35 anos de concessão”, afirmou o presidente do Saae.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
