01/10/2021 - 19:29
O Executivo federal vai retomar o trabalho presencial a partir de 15 de outubro de 2021. A decisão foi formalizada nesta sexta, 1º, com a publicação de uma Instrução Normativa (IN) da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP), ligada ao Ministério da Economia. Servidores com comorbidades deverão permanecer no regime de trabalho remoto, mas poderão retornar às dependências dos órgãos públicos caso declarem ter concluído a vacinação contra covid-19 há pelo menos 30 dias.
O governo adotou o regime de trabalho remoto em março de 2020, logo no início da pandemia de covid-19. Desde então, algumas flexibilizações já haviam sido adotadas. A norma em vigor até hoje prevê, por exemplo, que a presença de servidores e empregados públicos não deve ultrapassar 30% do limite máximo do espaço, mediante distanciamento mínimo entre os trabalhadores. Esse porcentual poderia chegar a 50% da capacidade no caso de gabinetes de ministros e secretários.
Atualmente, 183 mil servidores do Executivo civil federal seguem trabalhando remotamente, segundo dados da SGP. É quase um terço dos 586 mil funcionários ativos do Executivo.
Além disso, dados do Ministério da Saúde mostram que 73% dos servidores do Executivo civil federal estão com o esquema vacinal completo (duas doses ou dose única), e 93% já receberam ao menos a primeira dose de imunização.
De acordo com a SGP, todos os servidores e empregados públicos deverão retornar ao trabalho presencial, exceto os que possuem as comorbidades listadas, que incluem idade igual ou superior a 60 anos, tabagismo, obesidade, hipertensão, diabetes, câncer, entre outras doenças. Gestantes também foram incluídas na lista dos que podem permanecer em trabalho remoto. Nesses casos, uma autodeclaração deverá ser apresentada até 14 de outubro. O governo disse que só depois disso será possível dizer quantos permanecerão em teletrabalho.
Quem tiver ingressado no “Programa de Gestão para o Teletrabalho”, criado no ano passado pela administração pública e que ainda está sendo implementado gradualmente pelos órgãos e ministérios, também poderá seguir trabalhando de forma remota.
Segundo apurou o Broadcast, embora a norma valha para todos os órgãos, há a avaliação de que a retomada de atividades presenciais em universidades e institutos federais no meio do semestre letivo pode não ser viável. Uma fonte explica que, no caso delas, os impactos decorrentes da pandemia foram maiores, comprometendo os calendários de 2020 e de 2021, que ainda não estão regularizados. Portanto, pode ser que a retomada precise de uma avaliação mais aprofundada dos respectivos conselhos superiores.
As instituições de ensino são hoje responsáveis por boa parte do contingente de servidores que ainda estão no trabalho remoto, uma vez que muitas decidiram realizar o semestre letivo ainda no formato virtual, com retorno presencial previsto apenas no início do próximo ano. Fora do contingente das universidades, já há um número expressivo de servidores que retomaram suas atividades presenciais.
Segundo uma fonte ouvida pela reportagem, embora não tenha sido fruto de uma decisão conjunta, os três poderes devem retomar as atividades presenciais na mesma semana, a partir de 18 de outubro.
Dados do Consórcio de Imprensa, do qual o Estadão faz parte, mostram que, até ontem, o Brasil tinha quase 91,4 milhões de pessoas, ou 42,9% da população, com o ciclo vacinal completo contra a covid-19 (duas doses ou dose única). Além disso, 146,6 milhões receberam a primeira dose, 68,7% do total da população.
