06/10/2021 - 11:34
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (6) que André Mendonça, seu indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), caso chegue à Corte, votaria a favor de pautas de interesse do agronegócio, como a manutenção do marco temporal. A declaração foi feita durante café da manhã com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
“Essas pautas da agroindústria (incompreensível)… o marco temporal… o André Mendonça, uma vez aprovado pelo Senado, vai na mesma linha”, disse o presidente. Ele estava ao lado da ministra da Agricultura, Tereza Cristina.
De grande interesse do setor agropecuário, o julgamento do marco temporal está suspenso no STF, sem prazo para ser retomado, após um pedido do ministro Alexandre de Moraes. Se o atual entendimento da tese for derrubado, indígenas ficam desobrigados a comprovar ocupação da área com interesse de demarcação no momento da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.
De acordo com Bolsonaro, caso o Supremo vote nesse sentido, o número de terras indígenas demarcadas cresceria a ponto de prejudicar o abastecimento mundial de alimentos. O chefe do Executivo, contudo, nunca apresentou estudos ou pesquisadores para sustentar a hipótese.
Bolsonaro voltou a lembrar aos presentes que o presidente eleito no ano que vem terá direito a indicar dois magistrados ao STF em 2023, com a aposentadoria dos ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. “Se for alinhado conosco, ficam quatro garantidos lá dentro. Além de outros que votam… Não é que votam com a gente, votam com as pautas que têm que ser votadas do nosso lado”, declarou. Segundo o presidente, as indicações trariam “tranquilidade” dentro do Judiciário, o que, em sua visão, é “primordial”, além de alinhamento entre os poderes.
A fala de hoje ocorre após meses de embates constantes entre o Executivo e o STF e em meio à dificuldade do Planalto em emplacar o nome de André Mendonça à Corte. Indicado por ser “terrivelmente evangélico”, o ex-ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) aguarda há meses sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O presidente do colegiado, Davi Alcolumbre, resiste a agendar o evento, mas já sinalizou a aliados que deve fazê-lo ainda em outubro.
No final do discurso à FPA, o presidente agradeceu o apoio da bancada em “praticamente todas as pautas nossas”. “O Brasil vive bem. Todos nós vivemos bem”, finalizou Bolsonaro.
O encontro ocorreu fora da agenda desta quarta-feira do presidente. Além de parlamentares e a ministra Tereza Cristina, também participaram da reunião o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, a ministra da Secretaria do governo, Flávia Arruda, e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos.
