30/10/2021 - 15:15
Os líderes que integram o grupo das 20 maiores economias do globo (G20) demonstraram neste sábado, 30, amplo apoio a um acordo histórico para estabelecer um imposto corporativo global mínimo de 15%. O consenso sobre o tema, que vem sendo discutido há alguns anos e ganhou força nos últimos meses, já era esperado para ocorrer no encontro de Roma. A pauta, em paralelo com a distribuição de vacinas para países mais pobres, é tida como a mais importante do evento promovido na Itália neste final de semana.
Num mundo cada vez mais digital, o objetivo da legislação é de tornar a tributação mais justa. Além de evasão fiscal, muitos países criticavam o fato de, principalmente as Big Techs – como são chamadas as gigantes de tecnologia – pagarem seus impostos apenas para os países-sedes. A maior parte delas fica nos Estados Unidos, que tentou no início das discussões barrar seu avanço. Mas foi em vão.
Na reunião do G20 Financeiro realizado em 2019, último encontro presencial do grupo antes do promovido em Roma nesse final de semana, o então secretário do Tesouro americano, Steven Mnuchin, deixou claro que os Estados Unidos tinham “muita preocupação” com algumas das propostas colocadas sobre a mesa. “Mas é importante dizer que aprecio o fato de estarem fazendo propostas”, disse, acrescentando que se trata de um tema complicado.
O presidente americano Joe Biden se pronunciou no Twitter sobre o assunto. “Aqui no G20, os líderes que representam 80% do PIB mundial – aliados e concorrentes – deixaram claro seu apoio a um imposto mínimo global forte. Isso é mais do que apenas um acordo tributário – é a diplomacia remodelando nossa economia global e ajudando nosso povo”, publicou.
Os estudos sobre o tema foram capitaneados pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), instituição que tem sede em Paris. O Brasil é um membro-chave da OCDE e pleiteia fazer parte da instituição. Agora à tarde, o presidente Jair Bolsonaro se reúne com o secretário-geral da entidade, o australiano Mathias Cormann. Em 2019, seu antecessor, o mexicano José Angel Gurría, afirmou que apenas o fato de começar a haver uma coordenação tributária global levou a uma arrecadação extra de 95 milhões de euros.
Os líderes do G20 discutiram a proposta durante a sessão de abertura da cúpula neste sábado, 30, segundo autoridades italianas. Após a aprovação final, os países decretariam o imposto mínimo por conta própria. Uma questão chave é a incerteza envolvendo a aprovação da legislação pelo Congresso americano, já que os Estados Unidos abrigam 28% das 2 mil maiores multinacionais do mundo.
