23/11/2021 - 20:03
O ministro da Cidadania, João Roma, defendeu ajustes no relatório do deputado Marcelo Aro (Progressistas-MG) da Medida Provisória que criou o Auxílio Brasil, o novo programa social do governo. Mas, apesar da insistência dos jornalistas que questionaram várias vezes se ele era a favor ou não do reajuste anual dos benefícios do programa, previsto no parecer, o ministro evitou bater de frente com o relator. Ele não disse categoricamente nem que é a favor ou contra, mas afirmou que está confiante na aprovação do texto.
Segundo ele, é importante “harmonizar” o texto para avançar na política social sem ferir as regras fiscais do Brasil. “É uma aspiração natural a busca de uma correção anual das políticas de transferências de renda. Naturalmente precisamos buscar os ajustes na área econômica”, disse.
O ministro afirmou que, desde o princípio da discussão do novo programa, tem dito que a área social e econômica são as duas faces da mesma moeda e é muito importante estabelecer um diálogo para que o texto expresse da melhor maneira a proteção social e a responsabilidade fiscal. Segundo ele, o governo já corrigiu o benefício que está sendo pago em 17,9% na comparação com a média do Bolsa Família.
Roma defendeu um programa permanente de R$ 400 (pela previsão do governo, esse pagamento será feito apenas até o final de 2022, ano em que o presidente Jair Bolsonaro vai disputar a reeleição), mas ponderou que é importante identificar as fontes de recursos.
“Estamos buscando o fortalecimento das políticas para que possamos encontrar no orçamento soluções plausíveis para abraçar uma quantidade ainda maior (de famílias)”, afirmou sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou que o governo implemente em 2022 um programa de renda básica no País.
