08/12/2021 - 15:20
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal já tem maioria para negar recurso do caminhoneiro bolsonarista Marcos Antônio Pereira Gomes e manter sua prisão preventiva por convocar “atos violentos de protesto” para o 7 de Setembro.
O relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, considerou que não havia ‘situação de teratologia, ilegalidade flagrante ou abuso de poder’ na decisão que decretou a prisão. Além disso, ponderou que não é cabível habeas corpus contra decisão de outro ministro da corte – no caso, Alexandre de Moraes.
O entendimento foi acompanhado pelas ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber. O ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito no qual a prisão de ‘Zé Trovão’ foi decretada, se declarou impedido. Falta apenas o voto do ministro Dias Toffoli.
O caso é analisado no Plenário virtual do Supremo, ferramenta que permite que os ministros depositem seus votos à distância. O julgamento teve início no último dia 3 e está previsto para terminar no dia 13.
‘Zé Trovão’ está preso desde no final de outubro, quando se entregou para a Polícia Federal em Joinville (SC). Ele ficou foragido da Justiça por mais de 40 dias, chegando a ir para o México sob a alegação de que buscava “asilo político”.
A prisão do caminhoneiro foi decretada à véspera do 7 de Setembro e foi mantida pelo ministro Alexandre de Moraes – relator do inquérito que apura a organização de manifestações violentas no feriado da Independência – sob o entendimento de que o bolsonarista tentava ‘burlar a aplicação da lei penal’.
Zé Trovão também foi alvo de outras medidas cautelares – chegou a ser proibido de se aproximar da Praça dos Três Poderes e foi alvo de buscas no âmbito da mesma operação que atingiu o cantor Sérgio Reis.
Segundo a decisão que determinou as buscas, cumpridas em agosto, a articulação para uma espécie de ‘levante’ no 7 de Setembro teve início com Zé Trovão.
Despacho assinado pelo ministro Alexandre de Moraes diz que o caminhoneiro “incitou seguidores, a pretexto de fazer um pronunciamento sobre uma suposta greve dos caminhoneiros, a invadir o Supremo e o Congresso Nacional e a ‘partir pra cima’ do Presidente e do Relator da CPI da Pandemia de modo a ‘resolver o problema (do aumento) dos combustíveis no Brasil'”.
Além de Zé Trovão, o Supremo investiga o deputado federal Otoni de Paula, o cantor Sérgio Reis e os bolsonaristas Eduardo Oliveira Araújo, Wellington Macedo de Souza, Antônio Galvan, Alexandre Urbano Raitz Petersen, Turíbio Torres, Juliano da Silva Martins e Bruno Henrique Semczeszm, por insuflar a população, por meio das redes sociais, a se insurgir contra as instituições.
